• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Regimental

    Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
    Thumbnail

    PDF (176Kb)

    Ato Regimental
    Resolução Administrativa - RA
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Regimental

    Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
    PDF (176Kb)

    Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10055
    Itens relacionados
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11809, 14 jun. 1993.
    Assunto
    Remessa ; Representante ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Manifestação ; Vista ; Processo judicial ; Intervenção ; Regimento interno ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) ; Procedimento
    Ato Regimental
    Resolução Administrativa - RA
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001
      Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006
      Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho 

      Costa, Carlos Eduardo Dantas | jun. 2014
      A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2005
      Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 124/SEGJUD.GP, de 2 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2016
      Suspende, no período de 7 a 21 de março de 2016, a remessa de autos, bem como a contagem de prazos processuais em relação à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos feitos em que for parte ou interveniente.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 1993
      Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59294 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.