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Mostrando os itens 1 a 8 de 8

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/GMDMA/GMSPM/GDCEP, de 18 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2024
      Dispõe sobre a organização e procedimentos processuais no âmbito da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 19/CSJT.GP.SEJUR, de 3 de fevereiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 fev. 2025
      Suspende os efeitos da Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024, que adequou o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024, às regras de julgamento virtual estabelecidas na Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, considerando ...
    • Ato Regimental

      Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016
      Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
    • Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016
      Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
    • Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 2005
      Suspende a distribuição de processos no período de 26 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. Suspende a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003 no período de 11 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006.
    • Ato Regimental

      Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Resolução

      Resolução n. 202, de 27 de outubro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 out. 2015
      Regulamenta o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário.
    • Resolução

      Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024.