RSS 1.02. Atos normativos
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AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Subcoleções
Últimas inclusões
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Ato n. 20/GCGJT, de 29 de novembro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs e à construção do Módulo de Extração do sistema e-Gestão (gtPrecExtratoreGestão). -
Ato n. 698/TST.GP, de 16 de dezembro de 2024
Declara formalmente revogada a Resolução Administrativa n. 1.909, de 20 de junho de 2017, do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, que prova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 599, de 13 de dezembro de 2024
Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas. -
Ato n. 788, de 10 de dezembro de 2024
Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ... -
Resolução n. 600, de 13 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a localização de pessoas e bens por oficiais de justiça, mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judiciário. -
Ato n. 694/TST.GP, de 13 de dezembro de 2024
Convoca o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 90/TST.CSJT.GP, de 13 de dezembro de 2024
Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2025. -
Ato n. 681/TST.GP, de 11 de dezembro de 2024
Designa membro para integrar o Comitê de Governança Institucional (CGI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º, inciso V do Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020. -
Ato n. 686/GP, de 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a composição da Comissão de Adicional de Qualificação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 682/TST.GP, de 11 de dezembro de 2024
Designa membros para integrarem o Comitê de Governança de Gestão Estratégica (CGGE), em atenção ao art. 17, incisos V, VI e VII do Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024. -
Ato n. 683/TST.GP, de 11 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 668/TST.GP, de 12 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 673/SEAUD.GP, de 6 de dezembro de 2024
Aprova o Plano Anual de Auditoria e o Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud) do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025, bem assim a revisão de temas do Plano de Auditoria de Longo Prazo de 2022- 2025. -
Ato Conjunto n. 91/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 12 de dezembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 679/GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2024
Aprova alterações no Plano de Contratações Anual do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2024. -
Ato Conjunto n. 89/TST.CSJT.GP, de 10 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para participação, no País, de competição esportiva promovida por confederação, federação, associação ou entidade de classe de âmbito nacional, ou sindicato representativo ... -
Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ... -
Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/CSJT.GP.SECAUDI, de 9 de dezembro de 2024
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2025. -
Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 6 de dezembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ...
