RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 6 de março de 2026
Reconduz os membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 5 de março de 2026
Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 129/SEGJUD.GP, de 6 de março de 2026
Institui grupo de trabalho destinado a propor medidas para adequar os sistemas Plenário Eletrônico, Secretaria Eletrônica e Gabinete Eletrônico ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus). -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 6 de março de 2026
Designa os membros do Comitê Nacional de Comunicação Social da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 5 de março de 2026
Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 124/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de março de 2026
Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital n. 1, de 21 de setembro de 2023, para o provimento dos cargos efetivos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínica Médica), Analista Judiciário, ... -
Ato n. 127/GDGSET.GP, de 6 de março de 2026
Altera os arts. 10 e 11 do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 14/CSJT.GP.SG.SETIC, de 5 de março de 2026
Altera a composição do Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Ato n. 132/GDGSET.GP, de 6 de março de 2026
Institui medidas adicionais para a capacitação e a promoção da participação institucional feminina em cargos de chefia e direção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
Altera a composição da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), instituída pelo Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), para designar nova Secretária-Geral. -
Ato n. 106/TST.GP, de 24 de fevereiro de 2026
Designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 27 de fevereiro de 2026
Institui o Programa Transformação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2872, de 2 de março de 2026
Elege o Exmo. Sr. IGO ZANY NUNES CORRÊA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea (AM), para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 109/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2026
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato n. 121/TST.GP, de 2 de março de 2026
Designa membro para integrar o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 13/CSJT.GP.SG.SGPES, de 26 de fevereiro de 2026
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos, da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 108/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2026
Designa membro para integrar o Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 1º, inciso IV, do Ato n. 711/TST.GP, de 29 de outubro de 2025. -
Ato n. 115/TST.GP, de 26 de fevereiro de 2026
Altera o art. 4º do Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 110/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2026
Convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para, excepcionalmente, atuar na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
