RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
Collections in this community
Recent Submissions
-
Portaria n. 86, de 12 de junho de 2019
Altera o inciso II do art. 2º da Portaria n. 159, de 11 de dezembro de 2018, que altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Recomendação n. 37, de 13 de junho de 2019
Dispõe sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante. -
Ato n. 213/GDGSET.GP, de 12 de junho de 2019
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2019. -
Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019
Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2019
Designa membros para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). -
Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ... -
Resolução Administrativa n. 2076, de 3 de junho de 2019
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no período de 15 a 22 de junho de 2019. -
Resolução Administrativa n. 2078, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 146/GDGSET.GP, de 2 de maio de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019
Dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de primeiro grau para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Resolução Administrativa n. 2077, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 144/TST.ASGE.SEGP.GP, de 29 de abril de 2019, que acrescenta o inciso VIII ao art. 5º do Ato n. 280/TST.ASGE.SEGP.GP, de 13 de junho de 2018, que institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2083, de 3 de junho de 2019
Aprova a lista dos admitidos na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2082, de 3 de junho de 2019
Suspende, a pedido, as férias do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, a fim de viabilizar as Correições Ordinárias nos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava e da Décima Primeira Regiões. -
Resolução Administrativa n. 2081, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 184/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2080, de 3 de junho de 2019
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do II Congresso Ibero-Americano sobre a Cooperação Judicial Internacional, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal. -
Ato n. 201/TST.GP, de 7 de junho de 2019
Nomeia os admitidos ou promovidos na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17, de 6 de junho de 2019
Designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 198/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2019
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Programação. -
Ato n. 10/ENAMAT, de 4 de junho de 2019
Institui a Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho e Enfrentamento Adequado nas Escolas Judiciais.
