RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 20 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 73/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024, que designou integrantes do Comitê de Participação Feminina no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
Ato n. 139/GDGSET.GP, de 21 de março de 2025
Transfere funções comissionadas da Secretaria da Vice-Presidência e da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST). -
Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Altera o artigo 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020. -
Ato n. 131/GDGSET.GP, de 14 de março de 2025
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 20 de março de 2025
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 19 de março de 2025
Dispõe sobre a convalidação atos administrativos realizados pela equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual contratação de serviço de computação de nuvem pública para toda a Justiça do Trabalho – epcNovaNuvemJT, instituída pelo Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, ... -
Ato n. 129/SEGJUD.GP, de 14 de março de 2025
Define o formato, a resolução e o tamanho dos arquivos eletrônicos referentes às sustentações orais nas sessões virtuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do § 3º do art. 134-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 615, de 11 de março de 2025
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. -
Resolução Administrativa n. 2680, de 10 de março de 2025
Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2681, de 10 de março de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, de fruição de férias no período de 7 a 9 de abril de 2025, referentes ao período não usufruído de julho de 2023, sem prejuízo da distribuição ordinária de processos. -
Resolução Administrativa n. 2682, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; e define o quantitativo de cargos em comissão de direção, ... -
Resolução Administrativa n. 2685, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 83/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2683, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 48/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (ACESI). -
Resolução Administrativa n. 2684, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 80/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2686, de 10 de março de 2025
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, no período de 3 a 9 de março de 2025, e deferiram o pedido de concessão de parte da indenização da licença compensatória para gozo durante o deslocamento. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2025
Designa os Membros Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2025
Designa os membros do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
