2. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato n. 24/CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2024
Transferência de Função Comissionada no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Edital n. 5-TST, de 12 de março de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho: Edital n. 4-TST, de 16 de fevereiro de 2024: inclusão de candidatos
Torna pública a inclusão de candidatos no resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e no resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia ... -
Ato n. 23/CSJT.SEGGEST.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato n. 104/CSJT.GP.SEGGEST, de 12 de julho de 2022, que altera a denominação do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT) e dos Subcomitês Gestores da Estratégia da Justiça do Trabalho (SGE-JT), instituídos pela Resolução n. 259/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020. -
Ato n. 7/CSJT.GP.SECMAT, de 14 de março de 2024
Altera o Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Comissão ... -
Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Altera os Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato n. 92/CSJT.SG.GP, de 8 de setembro de 2023, que institui o Subcomitê Nacional de Automação e Inteligência Artificial (SNAIA) e altera o Ato n. 93/CSJT.GP, de 8 de setembro de 2023, que designa os integrantes do respectivo subcomitê. -
Edital n. 32, de 13 de março de 2024
Torna público o cronograma das atividades referentes à publicação do Resultado Definitivo da Terceira Etapa e à realização da Quarta Etapa do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. ... -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 11 de março de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado a apoiar a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT1). -
Ato n. 127/TST.GP, de 1º de março de 2024
Altera o art. 3º do Ato n. 94/TST.GP, de 4 de março de 2022, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Grupo de Trabalho para acompanhamento dos indicadores e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade (GT-PCNJQ). -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac- JT). -
Edital de chamada [de março de 2024]
Designa reunião pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade acerca da atuação judicial nas audiências que tratem sobre o assédio moral e sexual, para subsidiar o Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho; e convida para apresentação de propostas ... -
Resolução Administrativa n. 2542, de 4 de março de 2024
Referenda o Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2543, de 4 de março de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 3 a 15 de março de 2024; e a compensação parcial de dias trabalhados por S. Ex. ª no recesso forense com o período de 4 a 15 de março de 2024. -
Resolução Administrativa n. 2544, de 4 de março de 2024
Referenda o Ato n. 104/SEGJUD.GP, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2536, de 4 de março de 2024
Dispõe sobre o procedimento de votação da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 94 c/c art. 111-A, I, ambos da Constituição da República. -
Resolução Administrativa n. 2545, de 4 de março de 2024
Referenda o administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, a fim de participar do Seminário sobre Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com Novo Código Civil Argentino, a realizar-se na Faculdade de Direito da ... -
Resolução Administrativa n. 2546, de 4 de março de 2024
Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 17 a 23 de março de 2024, para participar de viagem, a convite do Governo de Taiwan, a fim de conhecer as instituições judiciárias e as inovações tecnológicas daquele país; e a ... -
Resolução Administrativa n. 2537, de 4 de março de 2024
Defere ao Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES pedido de bolsa de estudo relativa ao curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). -
Resolução Administrativa n. 2538, de 4 de março de 2024
Referenda o Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a convocação da Exma. Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da ...