RSS 1.02. Atos normativos
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AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 110/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de dezembro de 2025
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais do Trabalho no valor que especifica. -
Ato n. 111/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de dezembro de 2025
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais do Trabalho no valor que especifica. -
Ato Deliberativo n. 133, de 4 de dezembro de 2025
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo SINDJUS/DF para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025
Delega competência ao Chefe da Divisão de Logística e Transporte do Tribunal Superior do Trabalho para assinar o formulário de identificação de condutor infrator em nome do proprietário do veículo. -
Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 02 de dezembro de 2025
Cria, sem aumento de despesas, a Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais (ASJIP), vinculada à Secretaria-Geral Judiciária. -
Edital de 2 de dezembro de 2025
Comunica a abertura das inscrições para os interessados em concorrer às indicações ao Conselho Nacional de Justiça. -
Edital n. 4, de 1º de dezembro de 2025: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: admissão de avaliadores(as) para o quadro de pareceristas da Revista do TST
Torna público o Edital de Admissão de Avaliadores(as) para o Quadro de Pareceristas Permanentes da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 807/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2025
Retifica o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a criação da Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, bem como a transformação de função comissionada no âmbito da Divisão de Informação e Experiência do Usuário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 12, de 1º de dezembro de 2025
Torna público o Edital de abertura para seleção de projetos das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho que receberão apoio orçamentário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para realização de atividades formativas no exercício de 2026. -
Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a criação e extinção de unidades administrativas, bem como a transformação de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 802/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 101/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
Regulamenta a forma de descentralização e custeio de despesas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para atividades formativas realizadas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 774/TST.GP, de 19 de novembro de 2025
Designa membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao disposto no Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025. -
Portaria Conjunta n. 11, de 25 de novembro de 2025
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Ato n. 794/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
Aprova alterações no Plano de Contratações Anual do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025. -
Ato n. 795/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2026. -
Ato n. 797/SECPOL.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025
Dispõe sobre a distribuição de vagas no estacionamento interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 27 de novembro de 2025
Altera o Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Apoio à Gestão das Contratações de bens e serviços de uso comum da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2833, de 24 de novembro de 2025
Referenda o Ato n. 765/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que altera os anexos I, II e III da Resolução Administrativa 2320, de 16 de maio de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2832, de 24 de novembro de 2025
Referenda o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
