RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Recomendação n. 130, de 22 de junho de 2022
Recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. -
Resolução Administrativa n. 2339, de 20 de junho de 2022
Elege Ministros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 368/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2022. -
Ato n. 85/CSJT.GP.SG, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 27/ENAMAT, de 15 de junho de 2022
Estabelece parâmetros mínimos para oferta de atividades formativas a magistrados e magistradas trabalhistas sobre uso das redes sociais. -
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.GP, de 10 de junho de 2022
Institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e designa seus membros. -
Ata de Correição Ordinária: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): 6 a 10 de junho de 2022
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região no período de 6 a 10 de junho de 2022. -
Resolução Administrativa n. 2321, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 212/TST.GP, de 5 de maio de 2022, que altera os arts. 3º, 8º, 9º e 15 da Resolução Administrativa n. 1970, de 20 de março de 2018, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 10 de junho de 2022
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Nona, Décima Primeira, Décima Sexta e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Edital de Correição Ordinária do TRT da 5ª Região, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2337, de 6 de junho de 2022
Referenda o ato administrativo, de 3 de junho de 2022, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, de suspensão das férias, no período de 2 a 31 de julho de 2022, em virtude das atividades desempenhadas perante o Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2336, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 310/TST.GP, de 1º de junho de 2022, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, a fim de participar, como representante do Tribunal Superior do Trabalho, da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no período de 6 a ... -
Resolução Administrativa n. 2334, de 6 de junho de 2022
Referenda o ato administrativo, de 1º de junho de 2022, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2022, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2322, de 6 de junho de 2022
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 5 a 8 de maio de 2022, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2324, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 225/TST.GP, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Relações Internacionais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2326, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 229/TST.GP, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e das Divisões de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados na estrutura do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2323, de 6 de junho de 2022
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, no período de 11 a 20 de maio de 2022, por motivo de doença em pessoa da família. -
Resolução Administrativa n. 2325, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato administrativo, de 13 de maio de 2022, que alterou para 16 a 20 de maio de 2022 o período de afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORREA, para chefiar missão de contatos diretos da Organização Internacional do Trabalho com o governo de Honduras, na cidade de Tegucigalpa (Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 2331, de 6 de junho de 2022
Referenda o ato administrativo, de 26 de maio de 2022, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2022, para tratamento de saúde.
