Pesquisa estruturada











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AVISO:

Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Subcoleções

Últimas inclusões

  • Ato

    Ato n. 24/CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 mar. 2024
    Transferência de Função Comissionada no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
  • Edital n. 5-TST, de 12 de março de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho: Edital n. 4-TST, de 16 de fevereiro de 2024: inclusão de candidatos 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2024
    Torna pública a inclusão de candidatos no resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e no resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia ...
  • Ato

    Ato n. 23/CSJT.SEGGEST.GP, de 13 de março de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
    Altera o Ato n. 104/CSJT.GP.SEGGEST, de 12 de julho de 2022, que altera a denominação do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT) e dos Subcomitês Gestores da Estratégia da Justiça do Trabalho (SGE-JT), instituídos pela Resolução n. 259/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020.
  • Ato

    Ato n. 7/CSJT.GP.SECMAT, de 14 de março de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
    Altera o Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Comissão ...
  • Ato

    Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
    Altera os Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
  • Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
    Altera o Ato n. 92/CSJT.SG.GP, de 8 de setembro de 2023, que institui o Subcomitê Nacional de Automação e Inteligência Artificial (SNAIA) e altera o Ato n. 93/CSJT.GP, de 8 de setembro de 2023, que designa os integrantes do respectivo subcomitê.
  • Edital n. 32, de 13 de março de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
    Torna público o cronograma das atividades referentes à publicação do Resultado Definitivo da Terceira Etapa e à realização da Quarta Etapa do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
  • Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
    Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. ...
  • Ato

    Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 11 de março de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2024
    Institui Grupo de Trabalho destinado a apoiar a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT1).
  • Ato

    Ato n. 127/TST.GP, de 1º de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2024
    Altera o art. 3º do Ato n. 94/TST.GP, de 4 de março de 2022, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Grupo de Trabalho para acompanhamento dos indicadores e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade (GT-PCNJQ).
  • Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 6 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024
    Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac- JT).
  • Edital de chamada [de março de 2024] 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024
    Designa reunião pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade acerca da atuação judicial nas audiências que tratem sobre o assédio moral e sexual, para subsidiar o Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho; e convida para apresentação de propostas ...
  • Resolução Administrativa n. 2542, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Referenda o Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2543, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 3 a 15 de março de 2024; e a compensação parcial de dias trabalhados por S. Ex. ª no recesso forense com o período de 4 a 15 de março de 2024.
  • Resolução Administrativa n. 2544, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Referenda o Ato n. 104/SEGJUD.GP, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2536, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Dispõe sobre o procedimento de votação da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 94 c/c art. 111-A, I, ambos da Constituição da República.
  • Resolução Administrativa n. 2545, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Referenda o administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, a fim de participar do Seminário sobre Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com Novo Código Civil Argentino, a realizar-se na Faculdade de Direito da ...
  • Resolução Administrativa n. 2546, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 17 a 23 de março de 2024, para participar de viagem, a convite do Governo de Taiwan, a fim de conhecer as instituições judiciárias e as inovações tecnológicas daquele país; e a ...
  • Resolução Administrativa n. 2537, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Defere ao Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES pedido de bolsa de estudo relativa ao curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
  • Resolução Administrativa n. 2538, de 4 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
    Referenda o Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a convocação da Exma. Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da ...

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