RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 257, de 13 de maio de 2025
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital Programa Trabalho Seguro n. 2, de 8 de maio de 2025: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro - Prorrogação
Informa a respeito da prorrogação do prazo para envio de artigos jurídicos para a “Revista do Programa Trabalho Seguro – 3ª Edição, ano 2025 – Estudos em Homenagem ao Centenário do Ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa”. -
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 8 de maio de 2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2025. -
Ato n. 235/SEGJUD.GP, de 07 de maio de 2025
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SECAUDI, de 30 de abril de 2025
Designa servidores para integrar equipe de auditoria a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. -
Ato n. 233/TST.GP, de 7 de maio de 2025
Dispõe sobre a estrutura do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED). -
Ato n. 234/TST.GP, de 7 de maio de 2025
Designa membros para integrarem o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária, em atenção ao art. 4º, incisos III e IV do Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Institui e regula o Comitê Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJED), o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária (CCPJ) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT). -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Designa o Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED) para atuar como o Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CPJ). -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Dispõe sobre a gestão das demandas direcionadas ao Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED) e ao Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CPJ). -
Ato n. 41/ENAMAT, de 28 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as diretrizes de capacitação e treinamentos continuados para assegurar o uso adequado e responsável de LLMs e sistemas de IA generativa pelos magistrados e servidores, bem como para mantê-los atualizados quanto à evolução dessas tecnologias e suas implicações para o ... -
Ato n. 10/GCGJT, de 30 de abril de 2025
Edita o calendário oficial da correição ordinária a ser realizada em 2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. -
Resolução Administrativa n. 2703, de 30 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2704, de 30 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 4 a 10 de maio de 2025, para participar da Missão Alemanha – Dinamarca. -
Resolução Administrativa n. 2702, de 28 de abril de 2024
Elege membros suplentes do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025
Altera o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2025. -
Ato n. 39/CSJT.GP.SG, de 29 de abril de 2025
Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a partir de 1º de março de 2025, a título de indenização de transporte, de que trata a Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005, e a Resolução n. 11, de 15 de dezembro de 2005, condicionado à disponibilidade orçamentária dos Tribunais ... -
Ato n. 41/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 30 de abril de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento e implementação de soluções de Inteligência Artificial (IA) na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 217/TST.GP, de 29 de abril de 2025
Indica os Exmos. Ministros SÉRGIO PINTO MARTINS e ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no período de 2 a 13 de ... -
Resolução n. 411/CSJT, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, do disposto no art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993.
