RSS 1.02. Atos normativos
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Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 56/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de junho de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Nona, Décima Terceira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 57/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de junho de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Quinta, Sétima, Décima, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Resolução n. 400, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato n. 54/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de junho de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quinta, Oitava, Décima e Décima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 55/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de junho de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar ... -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 49/CSJT.GP.SG, de 17 de junho de 2021
Transfere funções comissionadas entre unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução Administrativa n. 2239, de 7 de junho de 2021
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA de cancelamento da fruição das férias, em virtude das atividades desempenhadas no Conselho Nacional de Justiça. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2237, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 124/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2021 que cria a Seção de Desenvolvimento e Melhoria do Processo de Trabalho na estrutura administrativa da Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2238, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 126/SEAUD.GP, de 28 de maio de 2021, que altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); extingue seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2236, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 121/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2234, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 108/TST.GP, de 10 de maio de 2021, que indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES como representantes da Justiça do Trabalho, na condição de observadores, na 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização ... -
Resolução Administrativa n. 2235, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/SEGJUD.GP, de 15 de junho de 2021
Dispõe sobre a convocação da Exma. Desembargadora TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho durante o segundo semestre de 2021. -
Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 15 de junho de 2021
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho durante o segundo semestre de 2021. -
Ato n. 140/SEGJUD.GP, de 15 de junho de 2021
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho durante o segundo semestre de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2233, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 162, de 10 de junho de 2021
Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
