RSS 1.02. Atos normativos
Navegar por
Pesquisa estruturada
Subcoleções
Últimas publicações
-
Ato n. 11/CSJT.GP.SG.CG-DEJT, de 18 de janeiro de 2019
Designação de servidor para atuar no projeto de unificação dos Cadernos Administrativos do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Extrato de Acordo de Cooperação [Técnica], de 22 de novembro de 2018
Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA QUARTA REGIÃO (TRT24), tendo como objeto a cessão do código-fonte dos programas SCMP e SFPP WEB. -
Ato n. 572/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 9º do Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências. -
Ato n. 15/GDGSET.GP, de 16 de janeiro de 2019
Publica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 4ª Região, de 14 de janeiro de 2019
Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região no período de 25 a 29 de março de 2019. -
Portaria n. 4, de 11 de janeiro de [2019]
Altera o Anexo da Portaria n. 25, de 25 de fevereiro de 2014, que informa a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. -
Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 1/GDGSET, de 9 de janeiro de 2019
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens, com o objetivo de avaliar e atribuir valor aos bens a serem incorporados ou baixados no Tribunal Superior do Trabalho durante o exercício de 2019. -
Ato n. 574/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019
Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de janeiro de 2019
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Recomendação n. 35, de 7 de janeiro de 2019
Recomenda aos magistrados brasileiros, exceto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou ... -
Ato n. 5/SEGJUD.GP, de 4 de janeiro de 2019
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Edital n. 26, de 21 de dezembro de 2018 : retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidato na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo I09 - Técnico ... -
Ato n. 1/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2019
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação n. 34, de 28 de dezembro de 2018
Recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho que, na formação das listas tríplices para escolha dos seus integrantes oriundos das vagas destinadas ao quinto constitucional, se abstenham de nelas incluir advogado ou membro do Ministério Público que seja ... -
Ato Conjunto n. 42, de 26 de dezembro de 2018
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta e Oitava Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Decisão Normativa n. 170, de 19 de setembro de 2018
Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no exercício de 2018, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa n. 63/TCU, de 1º de setembro de 2010. -
Recomendação n. 31, de 21 de dezembro de 2018
Recomenda a todos os Tribunais do país que abstenham-se de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [de dezembro de 2018]
Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento ...
