RSS 1.02. Atos normativos
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Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 17 de setembro de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária ... -
Ato n. 75/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 17 de setembro de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 17 de setembro de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Oitava, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de ... -
Edital n. 41, de 14 de setembro de 2021: retificação do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021: concurso público de 2017
Retifica o Anexo Único do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidata na lista de Candidatos com Deficiência aprovados para os cargos ... -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 236/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2021
Transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2256, de 13 de setembro de 2021
Referenda o Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021, que revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. ... -
Resolução Administrativa n. 2257, de 13 de setembro de 2021
Referenda o Ato n. 225/GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2021, que extingue a Seção de Análise de Periódicos e transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 415, de 10 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 83, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 301/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. -
Resolução n. 303/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) – exercício 2020, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 237/SEGJUD.GP, de 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre a redistribuição de processos no caso de suspeição ou de impedimento expressamente declarados pelo relator no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
Regulamenta o processo administrativo, em meio eletrônico, e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 66/CSJT.GP.SETIC.NUGOV, de 13 de setembro de 2021
Institui equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual obtenção de ferramenta de análise de dados para toda a Justiça do Trabalho (epcAnáliseDados). -
Ato n. 235, de 10 de setembro de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Edital n. 4, de 10 de setembro de 2021: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: submissão de artigos
Torna público o processo seletivo de artigos científicos para publicação na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 87, n. 4, out./dez. 2021.
