RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 1º de fevereiro de 2023
Retifica o Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Comissão ... -
Ato n. 22/GDGSET.GP, de 26 de janeiro de 2023
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2022. -
Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Institui a Carta de Serviços à Cidadania no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023
Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 29/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Designa membros para a Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 27/TST.GP, de 26 de janeiro de 2023
Altera o inciso III do art. 1º do Ato n. 678/TST.GP, de 28 de outubro de 2022, que designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP). -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 87/CSJT.GP.SG.SETIC, de 14 de setembro de 2022, que define o portfólio dos Sistemas Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 19/SEGJUD, de 25 de janeiro de 2023
Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos à Exma. Ministra LIANA CHAIB, nos termos do disposto no art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Edital de Correição Ordinária [no] Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, de 24 de janeiro de 2023
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. -
Edital n. 3, de 31 de janeiro de 2023: retificação do Edital de abertura n. 1, de 5 de janeiro de 2023:II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Retifica o Edital de Abertura n. 1, de 5 de janeiro de 2023, referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 18/GDGSET.GP, de 19 de janeiro de 2023
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 15/TST.GP, de 16 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar e elaborar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 13/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2023
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Programação. -
Portaria n. 2/CMLOG.SEA.GDGSET, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens, para atuação nos processos relativos a incorporações e desfazimentos de bens do Tribunal Superior do Trabalho durante o exercício de 2023. -
Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal. -
Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023
Altera o art. 3º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 24/GDGSET, de 13 de janeiro de 2023
Delega competência ao Secretário de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Detran-DF. -
Ato n. 11/GDGSET, de 10 de janeiro de 2023
Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2023.
