RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Resolução n. 584, de 27 de setembro de 2024
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP, de 30 de setembro de 2024
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2024. -
Resolução n. 586, de 30 de setembro de 2024
Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 534/TST.GP, de 30 de setembro de 2024
Convoca o Exmo. Sr. CESAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz do Trabalho da 19ª Região, o Exmo. Sr. MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES MOURA, Juiz do Trabalho da 1ª Região, e a Exma. Sra. MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO, Juíza do Trabalho da 15ª Região, para participarem dos trabalhos de transição da Presidência do Tribunal Superior ... -
Ato n. 531/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024
Dispõe sobre expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 10 de outubro de 2024. -
Ato Conjunto n. 4/CEFAST.TST.GP, de 26 de setembro de 2024
Divulga o resultado da lista de espera do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação. -
Ato n. 514/TST.CDM.GP, de 20 de setembro de 2024
Designa membro para integrar a Comissão de Seleção de Acervo da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 525/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024
Recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo de processos nas hipóteses em que remanescerem apenas condenações a obrigações de fazer ou não fazer, ou de caráter continuado, e nos casos em que houver o reconhecimento de valores devidos por beneficiários da justiça gratuita, a título de honorários advocatícios ... -
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 23 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quinta, Sétima, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta ... -
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP.SEOFI, de 23 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima ... -
Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. -
Edital de Convocação n. 1, de 23 de setembro de 2024: audiência pública
Convoca audiência pública presencial com o objetivo de colher contribuições das instituições financeiras oficiais, bem como demais interessados acerca da proposta de edital de credenciamento de instituições financeiras oficiais, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais até o seu ... -
Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SEOFI, de 23 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 74/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 23 de setembro de 2024
Nomeia a Exma. Juíza do Trabalho MANUELA HERMES LIMA para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Edital de Convocação de 19 de setembro de 2024: para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. -
Ato n. 515/TST.GP, de 20 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de Convocação Pública n. 1, de 20 de setembro de 2024
Torna pública a abertura de convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos, para a execução de pesquisa.
