Pesquisa estruturada











Incluir normas expressamente revogadas
Incluir normas expressamente canceladas

*Não é obrigatório o preenchimento de todos os campos

Para pesquisar em atos de caráter pessoal/individual, consulte as coleções Boletim Interno do TST e Imprensa oficial: cadernos selecionados

AVISO:

Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Collections in this community

Recent Submissions

  • Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 fev. 2024
    Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2024.
  • Ato

    Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2024 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 fev. 2024
    Prorroga o prazo para o reenvio dos dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referentes ao ano de 2023.
  • Edital n. 4-TST, de 16 de fevereiro de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2024
    Torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica ...
  • Ato

    Ato n. 19/ENAMAT, de 16 de fevereiro de 2024 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 19 fev. 2024
    Designa a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para responder pela Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e designa os Exmos. Srs. Ministros AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Vice-Diretor da ENAMAT, e JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Conselheiro da ENAMAT, ...
  • Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 fev. 2024
    Extingue o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, destinado a acompanhar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. ...
  • Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica sobre a implementação do regime de previdência complementar na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - benefício especial.
  • Ordem de Serviço n. 2/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica das atividades administrativas atinentes à perícia judicial, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ordem de Serviço n. 3/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica da governança institucional, com foco no gerenciamento de riscos e controle internos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ordem de Serviço n. 4/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pelo levantamento sistêmico dos planos e dos modelos de manutenção predial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ato

    Ato n. 87/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2024
    Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
  • Ato

    Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2024
    Dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho e a convocação da Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para, excepcionalmente, ...
  • Ato

    Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2024
    Designa os membros Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ato

    Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2024
    Altera o Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024, que divulga os os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024.
  • Ato

    Ato n. 88/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2024
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2024
    Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ...
  • Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
    Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva.
  • Resolução Administrativa n. 2534, de 5 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2024
    Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias no período de 24 a 31 de janeiro de 2024, em razão de necessidade de serviço.
  • Resolução Administrativa n. 2528, de 5 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2024
    Referenda o Ato n. 742/TST.GP, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Desembargador EDUARDO PUGLIESI, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2024.
  • Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
    Prorroga o prazo de conclusão das atividades do Grupo de trabalho para Implementação e Acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2529, de 5 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2024
    Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Presidente da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, a contar do dia 2 jan. 2024.

View more