Pesquisa estruturada











Incluir normas expressamente revogadas
Incluir normas expressamente canceladas

*Não é obrigatório o preenchimento de todos os campos

Para pesquisar em atos de caráter pessoal/individual, consulte as coleções Boletim Interno do TST e Imprensa oficial: cadernos selecionados

AVISO:

Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Collections in this community

Recent Submissions

  • Ato

    Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2021
    Suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 35/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 28/GDGSET.GP, de 22 de fevereiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 32/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 4ª Região, de 24 de fevereiro de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2021
    Adia a correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região para o período de 12 a 16 de julho de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2021
    Institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (GNN-PROAD-OUV) e designa membros.
  • Ato

    Ato n. 2/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2021
    Prorroga o prazo para reenvio dos dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referentes ao ano de 2020.
  • Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 16ª Região, de 24 de fevereiro de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2021
    Adia a correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região para o período de 12 a 16 de abril de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 5/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2021
    Altera a composição da Coordenação Nacional Executiva do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CNE-SIGEP-JT).
  • Ato

    Ato n. 6/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2021
    Altera o art. 3º do Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe).
  • Ato

    Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 fev. 2021
    Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).
  • Resolução n. 374, de 19 de fevereiro de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2021
    Altera a Resolução n. 349, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
  • Ato

    Ato n. 8/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 22 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2021
    Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.
  • Ato

    Ato n. 17/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2021
    Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGE-CSJT) para o ciclo de planejamento estratégico 2021-2026.
  • Ato

    Ato n. 19/CSJT.GP.SG, de 12 de fevereiro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 fev. 2021
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 17ª Região, de 19 de fevereiro de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 fev. 2021
    Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região no período de 26 a 30 de abril de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
  • Portaria n. 16, de 17 de fevereiro de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 fev. 2021
    Revoga a Recomendação n. 29, de 27 de fevereiro de 2019, que recomenda aos magistrados brasileiros, exceto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se abstenham de exercer funções em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas.
  • Resolução n. 372, de 12 de fevereiro de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 fev. 2021
    Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", que permita imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária.
  • Resolução n. 373, de 12 de fevereiro de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 fev. 2021
    Altera a Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007, que sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

View more