RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Portaria n. 116, de 12 de abril de 2021
Altera a Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à ... -
Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 8ª Região, de 12 de abril de 2021
Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região no período de 7 a 11 de junho de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Ato n. 64/TST.GP, de 6 de abril de 2021
Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 65/TST.GP, de 6 de abril de 2021
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito ... -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021
Regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia. -
Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 8 de abril de 2021
Convoca Desembargadores do Trabalho para atuarem no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 71/SEGJUD.GP, de 8 de abril de 2021
Autoriza remoções no âmbito dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 286/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Institui o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho (PPOAI-JT). -
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Edital n. 1, de 7 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Divulga os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho e convoca os candidatos para apresentação do Termo de Opção por Lotação. -
Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Portaria n. 101, de 26 de março de 2021
Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2021, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
