RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 4/CSJT.GP.SG, de 10 de janeiro de 2022
Revoga o Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Edital de 14 de janeiro de 2022
Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 21ª Região, de 12 de janeiro de 2022
Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região no período de 14 a 18 de março de 2022; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Ato n. 6/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 12 de janeiro de 2022
Extingue o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software (ctEngSoft) e o Comitê Técnico Temático de Redes (ctRedes). -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022
Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. -
Recomendação n. 123, de 7 de janeiro de 2022
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. -
Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022
Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica. -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2022
Publica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria. -
Ato n. 3/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de janeiro de 2022
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 365/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2021
Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área Administrativa, sem Especialidade. -
Ato n. 369/GDGSET.GP, de 30 de dezembro de 2021
Fixa o calendário administrativo do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2022. -
Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 6 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 78/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 8 de novembro de 2021, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PDTIC-JT) para o período de 2021 a 2022. -
Edital n. 45, de 4 de janeiro de 2022: concurso público de 2017: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para excluir candidato da lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo E05 - Analista ... -
Resolução n. 441, de 24 de dezembro de 2021
Institui o Programa Nacional "Visão Global do Poder Judiciário". -
Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021
Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil. -
Ato n. 366/SEGJUD.GP, de 27 de dezembro de 2021
Convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para atuar na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 362/GDGSET.GP, de 25 de dezembro de 2021
Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS. -
Ato n. 355/SEGJUD.GP, de 22 de dezembro de 2021
Divulga os órgãos judicantes integrados pela Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa. -
Ato n. 356/SEGJUD.GP, de 22 de dezembro de 2021
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
