RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Edital n. 1584034, de 4 de agosto de 2026
Comunica a abertura das inscrições para os interessados em concorrer às vagas de Conselheiro titular e de Conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 414/TST.GP, de 5 de agosto de 2026
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 413/TST.GP, de 4 de agosto de 2026
Designa servidores para compor a Assessoria Parlamentar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2963, de 3 de agosto de 2026
Aprova a proposta de anteprojeto de lei de autoria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, que tem por objetivo a transformação de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em cargos de Desembargador do Trabalho, cargos em comissão e funções comissionadas do quadro permanente daquele Tribunal, sem ... -
Resolução Administrativa n. 2959, de 3 de agosto de 2026
Autoriza, em caráter excepcional, a extrapolação do limite anual de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores lotados nos Gabinetes de Ministro e na Secretaria de Admissibilidade Recursal do Tribunal Superior do Trabalho e na Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior ... -
Recomendação Conjunta n. 28/CSJT.GP.CGJT, de 31 de julho de 2026
Recomenda aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo grau os procedimentos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho. -
Edital de Retificação da Chamada Pública Especializada n. 1/2026 e de Divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo
Retifica o Edital de Chamada Pública Especializada n. 1, de 19 de maio de 2026, que torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo para seleção de pesquisadores e pesquisadoras para realização de pesquisa científica, e divulga o resultado preliminar do processo seletivo. -
Ato n. 400/GDGSET.GP, de 31 de julho de 2026
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e de passagens no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 9/GCGJT, de 30 de julho de 2026
Recompõe o Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (gte-Gestão). -
Ato n. 397/GDGSET.GP, de 28 de julho de 2026
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 12 de agosto de 2026. -
Ato n. 84/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2026
Institui o Modelo de Governança e Monitoramento da Nuvem-JT, seus guias, processos e procedimentos, e o Instrumento de Avaliação da Maturidade da Nuvem-JT. -
Resolução n. 452/CSJT, de 17 de julho de 2026
Altera a Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023, que regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho. -
Resolução n. 451/CSJT, de 17 de julho de 2026
Dispõe sobre a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7641 no exercício de 2027. -
Ato n. 396/TST.GP, de 27 de julho de 2026
Dispõe sobre a atuação do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA durante o período de exercício das atribuições de Ministro Interventor e convoca a Exma. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA para atuar na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) e na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 450/CSJT, de 17 de julho de 2026
Suspende temporariamente a aplicação das alterações promovidas pela Resolução n. 436/CSJT, de 27 de março de 2026, no art. 22 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao ... -
Ato n. 1/CGJT.CITRT16, de 24 de julho de 2026
Dispõe sobre a necessidade de prévia anuência, pelo Ministro Interventor, para a autorização do pagamento de diárias e indenizações por férias não usufruídas, emissão de passagens, suspensão de férias e concessão de folgas compensatórias e de saldo de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta ... -
Ato Conjunto n. 42-A/CSJT.ENAMAT, de 10 de julho de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para estudar e definir as regras sobre o pagamento de remuneração por atividades de magistério e instrutoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 381/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2026
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 81/CSJT.GP.SG.SETIC, de 15 de julho de 2026
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 82/CSJT.GP.SG.SETIC, de 15 de julho de 2026
Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
