RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato n. 106/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024
Convoca o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024
Institui o Prêmio de Reconhecimento por Mérito e o Prêmio de Cidadania no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 621/TST.GP, de 14 de novembro de 2024
Designa membros para integrarem Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 9 de fevereiro de 2023. -
Ato n. 616/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2024
Dispõe sobre a verificação periódica da ocupação e utilização das estações de trabalho nas unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024
Institui o “Natal Solidário do TST e do CSJT” no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 17/CGJT, de 13 de novembro de 2024
Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2025 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 12.246, de 8 de novembro de 2024
Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer. -
Ato n. 102/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 11 de novembro de 2024
Aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ... -
Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
Aprova o Regimento Interno da Rede de Acessibilidade. -
Ato n. 606/TST.GP, de 8 de novembro de 2024
Designa o coordenador Comitê de Governança de Integridade e de Gestão de Riscos do Tribunal Superior do Trabalho (CGIGR). -
Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Edital de 6 de novembro de 2023: convocação de candidatos
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. -
Ato n. 98/CSJT.GP.SEOFI, de 5 de novembro de 2024
Ajusta codificação orçamentária referente a identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP.SEOFI, de 5 de novembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Décima Sexta, Décima Nona, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 148/ENAMAT, de 6 de novembro de 2024
Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 149/ENAMAT, de 6 de novembro de 2024
Institui a comissão de estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura.
