RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Subcoleções
Últimas inclusões
-
Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025
Disciplina a convocação, as atribuições e as tarefas dos magistrados que atuam como juízes auxiliares das escolas judiciais. -
Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 13 de junho de 2025
Designar a Exma. Sra. FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO como representante do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2025). -
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST, de 4 de junho de 2025
Institui diretrizes para ações de capacitação e treinamento continuado em Modelos de Linguagem de Larga Escala (LLMs) e sistemas de Inteligência Artificial generativa no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 3/CSJT.GVP.SG, de 5 de junho de 2025
Prorroga o prazo de convocação de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 9 de junho de 2025
Transfere uma função comissionada da Coordenadoria de Ciência de Dados para a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2709, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 213/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2710, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2711, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 217/TST.GP, de 29 de abril de 2025, que indica os Exmos. Ministros SÉRGIO PINTO MARTINS e ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ... -
Resolução Administrativa n. 2705, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 173/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2714, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2025, que determina a emissão de bilhete de passagem aérea internacional em classe executiva e o pagamento de diárias de viagem internacional, referentes ao período de 5 a 14 de junho de 2025, ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 2712, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA com o objetivo de participar da Missão de Contatos Diretos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ser realizada no Peru, no período de 18 a 23 de maio de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2707, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 206/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do ... -
Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 2706, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 199/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2713, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 233/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED) e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 2715, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de usufruto de dias de crédito fora do território nacional, no período de 15 a 20 de junho de 2025, adquiridos durante recessos trabalhados em anos anteriores. -
Resolução Administrativa n. 2716, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 252/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2025, que transforma funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (SEGGEPRO). -
Resolução Administrativa n. 2719, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 271/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2720, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 272/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 2631, de 7 de outubro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2721, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 280/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2025, que cria a Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa e a Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, vinculadas à Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
