Pesquisa estruturada











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AVISO:

Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

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Recent Submissions

  • Resolução n. 389, de 29 de abril de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 maio 2021
    Altera a Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.
  • Ato

    Ato n. 92/TST.GP, de 26 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Designa membros para integrarem o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
  • Ato

    Ato n. 90/TST.GP, de 26 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Designa membro para integrar o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 91/TST.GP, de 26 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Designa membro para integrar o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 94/TST.SIS.GP, de 28 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Altera o Anexo único do Ato n. 181/TST.SIS.GP, de 15 de maio de 2020, que estabelece a dotação de equipamentos relacionados à segurança institucional do Tribunal Superior do Trabalho que necessitam, para aquisição, de autorização do Exército Brasileiro.
  • Ato

    Ato n. 89/GDGSET.GP, de 23 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 99/TST.GP, de 30 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    Designa a Comissão Especial e a Comissão Julgadora do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo.
  • Portaria n. 129, de 28 de abril de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2021
    Altera a Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à ...
  • Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 15ª Região, de 29 de abril de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 abr. 2021
    Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região no período de 28 de junho a 2 de julho de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 98/GDGSET.GP, de 29 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2021
    Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.
  • Portaria n. 126, de 27 de abril de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2021
    Designa membros do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
  • Ata

    Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 21 a 27 de abril de 2021] 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2021
    Divulga o texto da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 21 a 27 de abril de 2021.
  • Ato

    Ato n. 25/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 27 de abril de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 abr. 2021
    Altera a composição do Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT (GNN-SIGEP-JT), instituído pelo Ato n. 130/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018.
  • Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 abr. 2021
    Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
  • Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 27 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 abr. 2021
    Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020.
  • Ata

    Ata de Julgamento da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 20 a 27 de abril de 2021] 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2021
    Divulga o texto da Ata de Julgamento da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 20 a 27 de abril de 2021.
  • Ato

    Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
    Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 1/GMDMC, de 27 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2021
    Delega atribuições ao Secretário da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente.
  • Ato

    Ato n. 93/SEGJUD.GP, de 27 de abril de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2021
    Autoriza remoções no âmbito dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

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