RSS 1.02. Atos normativos
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AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Resolução Administrativa n. 2576, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou a fruição de férias pendentes e o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2671, de 10 de fevereiro de 2025
Aprova o Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2025/2026. -
Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de fevereiro de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à formulação de políticas de pessoal voltadas às especificidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 12 de fevereiro de 2025
Institui a Política de Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (Psetic) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 42 SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ... -
Resolução Administrativa n. 2674, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 36/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Secretaria de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 13 de fevereiro de 2025: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do Trabalho
Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. -
Resolução Administrativa n. 2677, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Lelio Bentes Corrêa, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025, para participar, como representante da Presidência do Tribunal, da “Reunião técnica tripartite sobre o acesso à justiça do trabalho para todos: prevenção ... -
Edital de 5 de fevereiro de 2025: programa de equidade de raça, gênero e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ... -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 7 de fevereiro de 2025
Designa membro para integrar o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 20/CSJT.GP.SG, de 7 de fevereiro de 2025
Transform a funções comissionadas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 54/SES.GDGSET.GP, de 6 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a distribuição de vagas no estacionamento interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 65/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025
Constitui Comissão de Contratação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 48/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2025
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão di Tribunal Superior do Trabalho (ACESI). -
Ato n. 64/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2025
Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac- JT).
