Pesquisa estruturada











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AVISO:

Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

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Recent Submissions

  • Resolução n. 398, de 9 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2021
    Dispõe sobre a atuação dos "Núcleos de Justiça 4.0", disciplinados pela Resolução n. 385, de 6 de abril de 2021, em apoio às unidades jurisdicionais.
  • Resolução n. 399, de 9 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2021
    Altera a Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016, que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
  • Resolução n. 397, de 9 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2021
    Altera a Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).
  • Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021
    Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
  • Lei

    Brasil. Lei n. 14.163, de 9 de junho de 2021 

    Brasil | 10 jun. 2021
    Altera a Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
  • Ato

    Ato n. 133/SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2021
    Prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso público realizado para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital n. 1, de 4 de agosto de 2017.
  • Portaria n. 158, de 4 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jun. 2021
    Designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 119, de 29 de julho de 2020.
  • Portaria n. 157, de 4 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jun. 2021
    Altera a Portaria n. 119, de 29 de julho de 2020, que institui o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.
  • Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 8 de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jun. 2021
    Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça ...
  • Resolução n. 395, de 7 de junho de 2021 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jun. 2021
    Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
  • Ato

    Ato n. 130/SEGJUD.GP, de 4 de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2021
    Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
  • Ato

    Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2021
    Divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do Conselho Nacional de Justiça em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
  • Lei

    Brasil. Lei n. 14.158, de 2 de junho de 2021 

    Brasil | 4 jun. 2021
    Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
  • Despacho de 1º de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2021
    Publica as tabelas de correlação para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho com as alterações aprovadas.
  • Ato

    Ato n. 51/CSJT.GP.SG, de 31 de maio de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2021
    Nomeia desembargador para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de membro representante da Região Centro-Oeste.
  • Ato

    Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 31 de maio de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2021
    Nomeia desembargadora para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de membro representante da Região Norte.
  • Ata

    Ata de Julgamento da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 25 de maio a 1º de junho de 2021] 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2021
    Divulga o texto da Ata de Julgamento da Décima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 25 de maio a 1º de junho de 2021.
  • Ato

    Ato n. 126/SEAUD.GP, de 28 de maio de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2021
    Altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); extingue seção subordinada à Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa (CAUGE); e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
    Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
  • Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
    Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

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