RSS 1.02. Atos normativos
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AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato n. 31/CSJT.GP.SG, de 9 de abril de 2025
Transfere função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 199/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2025
Transfere função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2693, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 139/GDGSET.GP, de 21 de março de 2025, que transfere funções comissionadas para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST). -
Resolução Administrativa n. 2697, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 155/GDGSET.GP, de 27 de março de 2025, que transforma unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2698, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 157/GDGSET.GP, de 27 de março de 2025, que extingue seção e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2694, de 11 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tratamento de saúde, no período de 27 de março a 18 de abril de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2696, de 11 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 10 a 18 de junho de 2025, para participar da Missão Internacional da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP, nas cidades de Oslo e Bergen, na Noruega. -
Resolução Administrativa n. 2701, de 11 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 14 a 18 de abril de 2025, para participar do IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, a realizar-se em Washington, D.C., Estados Unidos da América. -
Resolução Administrativa n. 2691, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025, que altera o disposto no art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020 -
Resolução Administrativa n. 2692, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre a transferência de função comissionada da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2689, de 11 de abril de 2025
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 10 de abril de 2025
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Resolução Administrativa n. 2700, de 11 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Congresso Mundial de Direito 2025, a ser realizado na República Dominicana, no período de 4 a 6 de maio de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2699, de 11 de abril de 2025
Aprova o projeto de lei que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2687, de 11 de abril de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 2695, de 11 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou: a) o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 9 a 11 de abril de 2025; e b) a compensação dos dias 14 e 15 de abril de 2025, por afastamento do país no período, com 2 (dois) dias trabalhados no recesso forense, em janeiro de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2688, de 11 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo de 13 de março de 2025, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no período de 11 a 21 de abril de 2025. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 8 de abril de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Nacional de Análise de Dados da Justiça do Trabalho (gtnAnaliseDados). -
Ato n. 32/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 8 de abril de 2025
Adequa o Comitê Nacional de Governança e Estratégia (CNGE) e o Comitê de Governança e Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGE) à Resolução n. 387/CSJT, de 30 de agosto de 2024. -
Ato n. 7/CGJT, de 7 de abril de 2025
Edita o calendário oficial da correição ordinária a ser realizada em 2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
