RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Collections in this community
Recent Submissions
-
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2026
Institui o Prêmio Uniformiza no âmbito da Justiça do Trabalho, define sua estrutura de governança e revoga o Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 29 de outubro de 2025. -
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2026
Institui o Grupo de Trabalho de Apoio Executivo (GTAE) para a edição 2026 do Prêmio Uniformiza, define sua composição. -
Ato n. 299/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo no dia 24 de junho 2026. -
Ato n. 296/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2026
Cria unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 294/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2026
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026. -
Resolução Administrativa n. 2922, de 27 de maio de 2026
Elege os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA. -
Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de maio de 2026
Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 2, de 15 de maio de 2026
Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2026, referente a documentos relativos a atividades administrativas rotineiras do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 28 de maio de 2026: retificação do Anexo I do Edital n. 1, de 13 de maio de 2026
Retifica o Anexo I do Edital de 18 de maio de 2026, referente a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós Graduação, sob a coordenação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do ... -
Resolução n. 681, de 28 de maio de 2026
Institui a obrigatoriedade da emissão de contracheque único no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Ato n. 290/GDGSET.GP, de 25 de maio de 2026
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 11 de junho de 2026. -
Ato n. 51/CSJT.GP.SG, de 19 de maio de 2026
Transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 40/ENAMAT, de 12 de maio de 2026
Altera a Resolução n. 27/ENAMAT, de 15 de junho de 2022, que estabelece parâmetros mínimos para oferta de atividades formativas a magistrados e magistradas trabalhistas sobre uso das redes sociais. -
Edital n. 1513956, de 26 de maio de 2026
Torna pública a relação das Desembargadoras e dos Desembargadores inscritos(as) para concorrer ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira. -
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 15 de maio de 2026
Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2026, referente a documentos relativos a atividades administrativas rotineiras, do período de 1972 a 2015, do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 291/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de maio de 2026
Altera o Ato n. 215/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 11, de 20 de maio de 2026
Altera os arts. 134, 147 e 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Deliberativo n. 136, de 22 de maio de 2026
Designa membro representante dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para compor o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato n. 2/CEFAST.TST, de 21 de maio de 2026
Divulga o resultado da lista de espera do processo seletivo referente ao Programa de Formação de Sucessores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, denominado Percursos – Desenvolvendo Potenciais de Liderança - edição 2026. -
Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026
Designa os agentes de contratação para atuarem na condução dos procedimentos licitatórios no Tribunal Superior do Trabalho e constitui Equipe de Apoio, nos termos da Lei n. 14.133/2021.
