RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Informamos que os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021
Suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 35/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2021
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGSET.GP, de 22 de fevereiro de 2021
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 32/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2021
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 4ª Região, de 24 de fevereiro de 2021
Adia a correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região para o período de 12 a 16 de julho de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021
Institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (GNN-PROAD-OUV) e designa membros. -
Ato n. 2/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2021
Prorroga o prazo para reenvio dos dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referentes ao ano de 2020. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 16ª Região, de 24 de fevereiro de 2021
Adia a correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região para o período de 12 a 16 de abril de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Ato n. 5/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021
Altera a composição da Coordenação Nacional Executiva do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CNE-SIGEP-JT). -
Ato n. 6/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021
Altera o art. 3º do Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe). -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 23 de fevereiro de 2021
Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV). -
Resolução n. 374, de 19 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução n. 349, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 22 de fevereiro de 2021
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação. -
Ato n. 17/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGE-CSJT) para o ciclo de planejamento estratégico 2021-2026. -
Ato n. 19/CSJT.GP.SG, de 12 de fevereiro de 2021
Transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 17ª Região, de 19 de fevereiro de 2021
Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região no período de 26 a 30 de abril de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Portaria n. 16, de 17 de fevereiro de 2021
Revoga a Recomendação n. 29, de 27 de fevereiro de 2019, que recomenda aos magistrados brasileiros, exceto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se abstenham de exercer funções em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas. -
Resolução n. 372, de 12 de fevereiro de 2021
Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", que permita imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária. -
Resolução n. 373, de 12 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007, que sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
