RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Subcoleções
Últimas inclusões
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Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
Altera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 14 de janeiro de 2025
Altera a composição do Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Retificação do Edital de correição ordinária [no] 14º Tribunal Regional do Trabalho
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. -
Ato n. 8/TST.GP, de 9 de janeiro de 2025
Altera o parágrafo 5º, do art. 1º-A, da Instrução Normativa n. 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho. -
Ato n. 114/CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2024
Designa magistrado para exercer o encargo de substituto do Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025. -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 708/SEGGE.SEGP.GP, de 19 de dezembro de 2024]
Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/SEA, de 7 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a publicação da Agenda Anual de Contratações do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025. -
Ato n. 718/TST.GP, de 23 de dezembro de 2024
Institui Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2025
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens, para atuação nos processos relativos a incorporações e desfazimentos de bens do Tribunal Superior do Trabalho durante o exercício de 2025. -
Ato n. 29/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024
Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho ... -
Ato n. 28/GCGJT, de 20 de dezembro de 2024
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 20/GCGJT, de 29 de novembro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs e à construção do Módulo de Extração do sistema e-Gestão (gtPrecExtratoreGestão). -
Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de dezembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta, Décima Quinta e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Resolução n. 404, de 16 de dezembro de 2024
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução n. 405, de 16 de dezembro de 2024]
Aprova a proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 99/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 24 de dezembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 96/TST.CSJT.GP, de 23 de dezembro de 2024
Altera a composição do Comitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 95/TST.CSJT.GP, de 20 de dezembro de 2024
Altera a composição do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 715, de 20 de dezembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
