Pesquisa estruturada











Incluir normas expressamente revogadas
Incluir normas expressamente canceladas

*Não é obrigatório o preenchimento de todos os campos

Subcoleções

Últimas publicações

  • Ato

    Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2019
    Revoga o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016, que fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas.
  • Ato

    Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 13 de março de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
    Altera o anexo do Ato n. 271/CSJT.GP.SG, de 31 de outubro de 2018, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2019.
  • Resolução Administrativa n. 2057, de 11 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2019
    Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal, no período de 23 de fevereiro a 5 de março de 2019.
  • Resolução Administrativa n. 2060, de 11 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2019
    Referenda o Ato n. 68/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2058, de 11 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2019
    Referenda os atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que autorizaram o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, EMMANOEL PEREIRA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, DORA MARIA DA COSTA, GUILHERME AUGUSTO CAPUTO ...
  • Edital n. 3, de 14 de março de 2019 : convocação para lotação 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
    Convoca candidato aprovado no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, para apresentar termo de opção por lotação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), termo de recusa de nomeação ou termo de desistência definitiva de nomeação.
  • Resolução Administrativa n. 2056, de 11 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2019
    Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ...
  • Edital n. 2, de 14 de março de 2019 : lotação dos aprovados 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
    Divulga a opção de lotação efetuada pelos candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2059, de 11 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2019
    Referenda o Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 7 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
    Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante.
  • Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2019
    Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019.
  • Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 mar. 2019
    Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2019, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
  • Ato

    Ato n. 3/ENAMAT, de 8 de março de 2019 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 8 mar. 2019
    Institui a Comissão de Estudos de Ética e Mídia na Magistratura para a Formação Profissional.
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de maio de 2018 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | 7 mar. 2019
    Publica Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, tendo como objeto a parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e ...
  • Ata

    Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região) (TRT) | 6 mar. 2019
    Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2019.
  • Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2019
    Altera o inciso III do § 1º do art. 3º, altera o art. 4º e acresce o § 5º ao art. 3º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Portaria n. 42, de 28 de fevereiro de 2019 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º mar. 2019
    Altera o inciso XVII do art. 2º da Portaria n. 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
  • Ato

    Ato n. 41/CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2019
    Altera o anexo do Ato n. 311/CSJT.GP.SG, de 19 de dezembro de 2018, que aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2019.
  • Ato

    Ato n. 68/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2019
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 38/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 27 de fevereiro de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2019
    Designa servidora para integrar e coordenar o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO).

... Ver mais