RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Edital n. 42, de 27 de junho de 2024
Torna público o resultado final do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, em quatro listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos(as) os(as) candidatos(as) com deficiência e os(as) candidatos(as) ... -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024
Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira. -
Resolução Administrativa n. 2587, de 24 de junho de 2024
Elege Ministros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2586, de 24 de junho de 2024
Elege Ministros para integrar o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2024
Institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 385/CSJT, de 21 de junho de 2024
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 342/TST.GP, de 24 de junho de 2024
Convoca o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 340/GDGSET.GP, de 24 de junho de 2024
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2024. -
Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024
Transforma funções comissionadas no âmbito da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ... -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato n. 336/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2024
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 17 de junho de 2024: pedido de registro de repositório autorizado de jurisprudência, para indicação de julgados, perante o Tribunal Superior do Trabalho
Avisa sobre o pedido de registro de repositório autorizado de jurisprudência, para indicação de julgados perante o Tribunal Superior do Trabalho, do periódico denominado REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO, solicitado pelo que o Instituto de Estudos Marítimos (IEM). -
Edital n. 41, de 18 de junho de 2024: II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna público o resultado preliminar da Avaliação de Títulos referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. -
Edital n. 40, de 18 de junho de 2024: II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna público o resultado definitivo da Prova Oral referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 7 de junho de 2024
Institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos (MGPS) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIN) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento de Software (MGPSW), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 44/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 12 de junho de 2024
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 12 de junho de 2024
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Recomendação n. 2/GCGJT, de 11 de junho de 2024
Dispõe sobre a participação virtual de advogados da União em audiências trabalhistas de maior relevância para a União. -
Brasil. Medida provisória n. 1.230, de 7 de junho de 2024
Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
