• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Regimental

    Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
    Thumbnail

    PDF (176Ko)

    Ato Regimental
    Resolução Administrativa - RA
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11194

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Regimental

    Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
    PDF (176Ko)

    Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10055
    Articles connexes
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11809, 14 jun. 1993.
    Sujet
    Remessa ; Representante ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Manifestação ; Vista ; Processo judicial ; Intervenção ; Regimento interno ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) ; Procedimento
    Ato Regimental
    Resolução Administrativa - RA
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11194

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001
      Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006
      Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho 

      Costa, Carlos Eduardo Dantas | jun. 2014
      A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2005
      Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 124/SEGJUD.GP, de 2 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2016
      Suspende, no período de 7 a 21 de março de 2016, a remessa de autos, bem como a contagem de prazos processuais em relação à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos feitos em que for parte ou interveniente.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 1993
      Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59873 documents.