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Recent Submissions

  • Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2024
    Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2024.
  • Edital n. 30, de 26 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2024
    Dispõe sobre o resultado preliminar da avaliação psicológica referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 104/SEGJUD.GP, de 26 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2024
    Dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
  • Ato

    Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2024
    Dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 13/CSJT.GP.SG, de 19 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2024
    Transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2024
    Altera o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2024.
  • Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 fev. 2024
    Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2024.
  • Ato

    Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2024 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 fev. 2024
    Prorroga o prazo para o reenvio dos dados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referentes ao ano de 2023.
  • Edital n. 4-TST, de 16 de fevereiro de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2024
    Torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica ...
  • Ato

    Ato n. 19/ENAMAT, de 16 de fevereiro de 2024 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 19 fev. 2024
    Designa a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para responder pela Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e designa os Exmos. Srs. Ministros AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Vice-Diretor da ENAMAT, e JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Conselheiro da ENAMAT, ...
  • Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 fev. 2024
    Extingue o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, destinado a acompanhar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. ...
  • Ordem de Serviço n. 1/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica sobre a implementação do regime de previdência complementar na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - benefício especial.
  • Ordem de Serviço n. 2/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica das atividades administrativas atinentes à perícia judicial, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ordem de Serviço n. 3/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica da governança institucional, com foco no gerenciamento de riscos e controle internos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ordem de Serviço n. 4/CSJT.SECAUDI, de 15 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2024
    Designa equipe responsável pelo levantamento sistêmico dos planos e dos modelos de manutenção predial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ato

    Ato n. 87/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2024
    Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
  • Ato

    Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2024
    Dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho e a convocação da Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para, excepcionalmente, ...
  • Ato

    Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2024 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2024
    Designa os membros Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Ato

    Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2024
    Altera o Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024, que divulga os os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024.
  • Ato

    Ato n. 88/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2024
    Transforma funções comissionadas no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

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