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Ato n. 72/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de setembro de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de setembro de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quarta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação ... -
Ato n. 74/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de setembro de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima, Décima Primeira, Décima Quarta, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 15 de setembro de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Sexta, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Sétima, Décima Nona e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Resolução Administrativa n. 2781, de 8 de setembro de 2025
Elege Ministros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 9 de setembro de 2025
Dispõe sobre as vagas de estágio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 543/GDGSET.GP, de 10 de setembro de 2025
Atribui à Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMAP), vinculada à Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho, a gestão dos serviços de prevenção e combate a incêndio prestados por empresa terceirizada (bombeiros civis). -
Resolução n. 416/CSJT, de 29 de agosto de 2025
Referenda o Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.ENAMAT, de 4 de junho de 2025, que disciplina a convocação, as atribuições e as tarefas dos magistrados que atuam como juízes auxiliares das escolas judiciais. -
Resolução n. 419/CSJT, de 29 de agosto de 2025
Regulamenta os critérios para reconhecimento administrativo de direitos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como para a apuração dos valores decorrentes. -
Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025
Dispõe sobre a tramitação preferencial em processos judiciais da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus e que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. -
Resolução n. 417/CSJT, de 29 de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 6 de agosto de 2025, que dispõe sobre a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7641 nos exercícios de 2025 e 2026. -
Ato n. 71/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 10 de setembro de 2025
Aprova a atualização e a revisão do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025
Autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Sétima Turma e do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2769, de 1º de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 440/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2768, de 1º de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 429/GDGSET.GP, de 29 de julho de 2025, que transfere funções comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2759, de 30 de agosto de 2025
Referendar o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, para participar do Curso breve IDET – ENAMAT, “A era digital e o Direito do Trabalho: desafios, em Coimbra”, promovido pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) em parceria com a ENAMAT e ... -
Resolução Administrativa n. 2772, de 1º de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 461/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2025, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ... -
Resolução Administrativa n. 2770, de 1º de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 442/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2025, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para a Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2758, de 30 de agosto de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2025, com o objetivo de cumprir agendas em Genebra (Suíça), Bremen (Alemanha) e Varsóvia (Polônia), na condição de enviado especial da Organização Internacional do ... -
Resolução Administrativa n. 2760, de 30 de agosto de 2025
Referendar o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal, de 19 de agosto de 2025, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 7 a 11 de setembro de 2025, para participar da Missão Internacional à França, ...
