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Recent Submissions
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Ato n. 19/SEGJUD, de 25 de janeiro de 2023
Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos à Exma. Ministra LIANA CHAIB, nos termos do disposto no art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 87/CSJT.GP.SG.SETIC, de 14 de setembro de 2022, que define o portfólio dos Sistemas Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Edital de Correição Ordinária [no] Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, de 24 de janeiro de 2023
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. -
Ato n. 15/TST.GP, de 16 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar e elaborar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 18/GDGSET.GP, de 19 de janeiro de 2023
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a dezembro de 2022
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022. -
Ato n. 13, de 13 de janeiro de 2023
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Programação. -
Ato n. 1/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023
Designa membro para integrar o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023
Institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário (CGMNPJ) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 3/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023
Designa membros para integrarem o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário (CGMNPJ) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 799/GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2022
Designa Ministros para responderem pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. -
Ato Deliberativo n. 108, de 9 de janeiro de 2023
Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal. -
Ato n. 11/GDGSET, de 10 de janeiro de 2023
Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2023. -
Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023
Altera o art. 3º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 24/GDGSET, de 13 de janeiro de 2023
Delega competência ao Secretário de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Detran-DF. -
Edital n. 2, de 12 de janeiro de 2023: II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho: retificação do Edital de Abertura n. 1, de 5 de janeiro de 2023
Retifica o Edital de Abertura n. 1, de 5 de janeiro de 2023, referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.
