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Recent Submissions

  • Ato

    Ato n. 4/CSJT.GP.SG, de 10 de janeiro de 2022 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2022
    Revoga o Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
  • Edital de 14 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2022
    Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira.
  • Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 21ª Região, de 12 de janeiro de 2022 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 jan. 2022
    Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região no período de 14 a 18 de março de 2022; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 6/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 12 de janeiro de 2022 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jan. 2022
    Extingue o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software (ctEngSoft) e o Comitê Técnico Temático de Redes (ctRedes).
  • Ato

    Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
    Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
  • Ato

    Ato n. 5/GDGSET.GP, de 8 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2022
    Publica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria.
  • Ato

    Ato n. 3/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2022
    Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 365/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2022
    Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área Administrativa, sem Especialidade.
  • Ato

    Ato n. 369/GDGSET.GP, de 30 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2022
    Fixa o calendário administrativo do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2022.
  • Ato

    Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 6 de janeiro de 2022 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jan. 2022
    Altera o Ato n. 78/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 8 de novembro de 2021, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PDTIC-JT) para o período de 2021 a 2022.
  • Edital n. 45, de 4 de janeiro de 2022: concurso público de 2017: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jan. 2022
    Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para excluir candidato da lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo E05 - Analista ...
  • Ato

    Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 dez. 2021
    Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil.
  • Ato

    Ato n. 366/SEGJUD.GP, de 27 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2021
    Convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para atuar na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 362/GDGSET.GP, de 25 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2021
    Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS.
  • Ato

    Ato n. 355/SEGJUD.GP, de 22 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2021
    Divulga os órgãos judicantes integrados pela Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa.
  • Ato

    Ato n. 356/SEGJUD.GP, de 22 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2021
    Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
  • Ato

    Ato n. 79/CSJT.GP.SETIC.NUGOV, de 20 de dezembro de 2021 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2021
    Altera o Ato n. 66/CSJT.GP.SETIC.NUGOV, de 13 de setembro de 2021, que institui a equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual obtenção de ferramenta de análise de dados para toda a Justiça do Trabalho (epcAnáliseDados).
  • Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 20 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2021
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Sexta, Oitava, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei ...
  • Resolução Administrativa n. 2278, de 17 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2021
    Referenda o Ato n. 330/SEGJUD.GP, de 7 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no período de 17 de fevereiro a 1º de julho de 2022.
  • Resolução Administrativa n. 2281, de 17 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2021
    Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão da fruição de férias, no período de 7 a 31 de janeiro de 2022.

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