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Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Recent Submissions
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Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação. -
Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021
Regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia. -
Ato n. 64/TST.GP, de 6 de abril de 2021
Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 65/TST.GP, de 6 de abril de 2021
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito ... -
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 67/GDGSET.GP, de 7 de abril de 2021
Revoga permissão de uso de imóvel funcional concedida ao Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS. -
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 8 de abril de 2021
Convoca Desembargadores do Trabalho para atuarem no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 71/SEGJUD.GP, de 8 de abril de 2021
Autoriza remoções no âmbito dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 1, de 7 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Divulga os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho e convoca os candidatos para apresentação do Termo de Opção por Lotação. -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2212, de 5 de abril de 2021]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. Normatiza os ... -
Ata de Julgamento da Sétima Sessão Extraordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 7 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata de Julgamento da Sétima Sessão Extraordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 7 de abril de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2213, de 5 de abril de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2217, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 52/TST.GP, de 19 de março de 2021, que cessa a distribuição de processos ao Exmo. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, em virtude de pedido de aposentadoria. -
Resolução Administrativa n. 2218, de 5 de abril de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma ...
