RSS 1.0Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
Quick links
Recent Submissions
-
Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 1/GVP, de 11 de fevereiro de 2026
Torna sem efeito a convocação do Magistrado EDIANDRO MARTINS, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional da 23ª Região, para atuar na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; Convoca a Exma. Sr. MÔNICA AGUIAR SAPUCAIA, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ... -
Ato n. 84/SEGJUD.GP, de 12 de fevereiro de 2026
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 83/SEGJUD.GP, de 12 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 76/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2026
Prorroga o prazo do grupo de trabalho designado por meio do Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento do processo de trabalho e à revisão do normativo interno relativo à concessão de diárias e passagens. -
Resolução Administrativa n. 2864, de 6 de fevereiro de 2026
Elege membro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas ao enfretamento do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e à proteção do trabalho da pessoa migrante. -
Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à erradicação do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 4 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2026. -
Ato n. 54/TST.GP, de 4 de fevereiro de 2026
Altera o Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024, que estabelece a política de Governança da Estratégia do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 55/TST.GP, de 4 de fevereiro de 2026
Altera o Ato n. 393/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 56/TST.GP, de 4 de fevereiro de 2026
Altera o Ato n. 49/TST.GP, de 25 de janeiro de 2024, que institui o Comitê de Governança de Integridade e de Gestão de Riscos do Tribunal Superior do Trabalho (CGIGR). -
Ato n. 58/TST.GP, de 4 de fevereiro de 2026
Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 57/TST.GP, de 4 de fevereiro de 2026
Altera o Ato n. 65/TST.GP, de 6 de abril de 2021, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. -
Resolução Administrativa n. 2848, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o ato administrativo de 4 de dezembro de 2025, que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2851, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 844/TST.SEAUD.GP, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2856, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 868/TST.GP, de 23 de dezembro de 2025, que convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2858, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2026, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas para a Coordenadoria de Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2860, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA de interrupção do recesso forense, para fins remuneratórios, nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, em razão da relatoria do Dissídio Coletivo n. TST-DC – 1001307-73.2025.5.00.0000 e dos trabalhos relacionados ...
