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Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 1], de 12 de dezembro de 2018
Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o BANCO DO BRASIL S/A, tendo como objeto a abertura de conta bloqueada para movimentação vinculada a contratos de terceirização. -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 28 de setembro de 2018
Publica Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA QUINTA REGIÃO, tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do ... -
Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018
Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 308/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 40, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações. -
Edital de 7 de dezembro de 2018 : convocação de candidatos
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Ato n. 539, de 6 de dezembro de 2018
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. -
Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 7 a 31 de janeiro de 2019. -
Edital de 7 de dezembro de 2018 : convocação de candidatos
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Ato n. 538/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 536/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Convoca a Exma. Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 537/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Convoca o Exmo. Desembargador ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, membro do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para atuar na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO NOBREGA ... -
Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 533/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2018
Altera o art. 2º e revoga o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018
Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ... -
Ato Conjunto n. 39, de 4 de dezembro de 2018
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Oitava, Nona, Décima, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Vigésima, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço ... -
Ato n. 299, de 4 de dezembro de 2018
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava, Décima, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 300, de 4 de dezembro de 2018
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
