RSS 1.0Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Últimas inclusões
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Ato n. 386/TST.GP, de 7 de julho de 2025
Designa servidores para compor a Assessoria Parlamentar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025
Transforma cargos comissionados e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2749, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 6 de julho de 2025, para, a convite do Tribunal Constitucional da República do Peru, realizar visita oficial àquele país, para a assinatura de ... -
Ato n. 382/TST.GP, de 1º de julho de 2025
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de examinar proposta de criação de Fundo Especial para Modernização da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2739, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI de compensação dos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025 com 2 (dois) dias trabalhados no recesso forense, em janeiro de 2021, registrados na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2740, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 2 e 3 de julho de 2025 e no período de 14 a 31 de julho de 2025, em razão de necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Vice- ... -
Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. -
Resolução Administrativa n. 2741, de 1º de julho de 2025
Referenda o Ato n. 356/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2025, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 6/ENAMAT, de 30 de junho de 2025
Torna público o resultado definitivo da seleção de magistradas e magistrados trabalhistas, conforme Edital n. 5/ENAMAT, de 15 de maio de 2025, referente às vagas do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios", a ser realizado no período de 1° a 5 de setembro de 2025, na cidade de Coimbra/Portugal. -
Ato n. 14/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Altera os integrantes do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (Lab-JT). -
Resolução Administrativa n. 2743, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Ato n. 13/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Atualiza a comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Resolução Administrativa n. 2747, de 1º de julho de 2025
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025 e revoga a Resolução Administrativa n. 2724, de 9 de junho de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2748, de 1º de julho de 2025
Aprova a proposta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a transformação de 3 (três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto em 1 (um) cargo de Desembargador do Trabalho e em 2 (dois) cargos em comissão, sendo 1 (um) de nível CJ-3 e 1 (um) de nível CJ-2, e 16 (dezesseis) funções comissionadas, sendo 3 (três) nível FC-6, ... -
Resolução Administrativa n. 2744, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, no período de 26 a 29 de junho de 2025, para tratamento de saúde. -
Ato n. 369/TST.GP, de 30 de junho de 2025
Dispensa o Exmo. Sr. MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA, Juiz do Trabalho da 1ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2745, de 1º de julho de 2025
Referenda o Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transforma cargos comissionados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera a Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 365/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de junho de 2025
Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia; e altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo ... -
Resolução Administrativa n. 2742, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo de 26 de junho de 2025, que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, nos dias 2 e 3 de julho de 2025, em virtude de compromissos institucionais na cidade de Brumadinho – MG, conforme programação detalhada nos autos do Processo SEI 6012565/2025-00. -
Resolução Administrativa n. 2746, de 1º de julho de 2025
Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
