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Recent Submissions

  • Ato

    Ato n. 213/GDGSET.GP, de 12 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2019
    Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2019.
  • Ato

    Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2019
    Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jun. 2019
    Designa membros para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
  • Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ...
  • Resolução Administrativa n. 2076, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no período de 15 a 22 de junho de 2019.
  • Resolução Administrativa n. 2078, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Referenda o Ato n. 146/GDGSET.GP, de 2 de maio de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de primeiro grau para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
  • Resolução Administrativa n. 2077, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Referenda o Ato n. 144/TST.ASGE.SEGP.GP, de 29 de abril de 2019, que acrescenta o inciso VIII ao art. 5º do Ato n. 280/TST.ASGE.SEGP.GP, de 13 de junho de 2018, que institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2083, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Aprova a lista dos admitidos na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2082, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Suspende, a pedido, as férias do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, a fim de viabilizar as Correições Ordinárias nos Tribunais Regionais do Trabalho da Oitava e da Décima Primeira Regiões.
  • Resolução Administrativa n. 2081, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Referenda o Ato n. 184/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2080, de 3 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do II Congresso Ibero-Americano sobre a Cooperação Judicial Internacional, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.
  • Ato

    Ato n. 201/TST.GP, de 7 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
    Nomeia os admitidos ou promovidos na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
  • Ato Conjunto n. 17, de 6 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2019
    Designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2019
    Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo.
  • Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2019
    Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 198/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2019 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2019
    Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Programação.
  • Ato

    Ato n. 10/ENAMAT, de 4 de junho de 2019 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 jun. 2019
    Institui a Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho e Enfrentamento Adequado nas Escolas Judiciais.
  • Ato

    Ato n. 112/CSJT.GP.SG, de junho de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2019
    Cancela a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prevista para o dia 27 de setembro de 2019, e republica o anexo do Ato n. 271/CSJT.GP.SG, de 31 de outubro de 2018, que aprova o calendário das sessões ordinárias do CSJT para o ano de 2019.
  • Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2019
    Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

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