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Recent Submissions
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Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período de 4 a 8 de outubro de 2021
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região no período de 4 a 8 de outubro de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2259, de 4 de outubro de 2021
Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2021, que transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/TST.GP, de 5 de outubro de 2021
Designa membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021. -
Ato n. 261/GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2021
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA por motivo de doença em pessoa da família. -
Ato n. 252/SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2021
Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas (PDGP) do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2021 a 2026. -
Resolução Administrativa n. 2260, de 4 de outubro de 2021
Referenda o Ato Conjunto n. 249/TST.GP.GVP.CGJT, de 28 de setembro de 2021, que convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior ... -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021
Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), no âmbito da Justiça do Trabalho (Lab-JT). -
Resolução n. 306/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Altera a redação da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT). -
Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 305/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Altera a redação da Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação. -
Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Institui o Sistema de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho (SIAUD-JT). -
Resolução n. 307/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e institui o Sistema de Gestão de Estagiários (GEST). -
Resolução n. 309/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Estabelece diretrizes e orientações para a formulação de Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 83/CSJT.GP.SG, de 6 de outubro de 2021
Aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 2ª Região, de 4 de outubro de 2021
Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Ato n. 82/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 1º de outubro de 2021
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta, Décima, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Nona e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021
Dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
