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Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 92/TST.GP, de 20 de março de 2019
Confere ao Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grão-Colar. -
Ato n. 55/CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2019
Cancela a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 29 de março de 2019. -
Ato n. 4/ENAMAT, de 21 de março de 2019
Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de março de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv), instituído pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017. -
Edital n. 4, de 18 de março de 2019 : lotação dos aprovados
Divulga a opção de lotação efetuada por candidato aprovado no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho convocado para a opção por lotação. -
Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019
Revoga o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016, que fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante. -
Resolução Administrativa n. 2058, de 11 de março de 2019
Referenda os atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que autorizaram o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, EMMANOEL PEREIRA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, DORA MARIA DA COSTA, GUILHERME AUGUSTO CAPUTO ... -
Resolução Administrativa n. 2056, de 11 de março de 2019
Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ... -
Resolução Administrativa n. 2059, de 11 de março de 2019
Referenda o Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 7 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 13 de março de 2019
Altera o anexo do Ato n. 271/CSJT.GP.SG, de 31 de outubro de 2018, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2019. -
Resolução Administrativa n. 2057, de 11 de março de 2019
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal, no período de 23 de fevereiro a 5 de março de 2019. -
Resolução Administrativa n. 2060, de 11 de março de 2019
Referenda o Ato n. 68/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2019, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 2, de 14 de março de 2019 : lotação dos aprovados
Divulga a opção de lotação efetuada pelos candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Edital n. 3, de 14 de março de 2019 : convocação para lotação
Convoca candidato aprovado no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, para apresentar termo de opção por lotação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), termo de recusa de nomeação ou termo de desistência definitiva de nomeação. -
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 13 de março de 2019]
Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Ordinária da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 13 de março de 2019. -
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 13 de março de 2019]
Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 13 de março de 2019. -
Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019.
