RSS 1.0Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Recent Submissions
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Resolução Administrativa n. 2607, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues de fruição de férias nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, utilizando parte do saldo relativo às férias do mês de julho de 2020. -
Resolução Administrativa n. 2609, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de suspensão das férias nos dias 17, 24, 25, 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão de necessidade do serviço decorrente ... -
Resolução Administrativa n. 2610, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 30 set. a 6 out. 2024, para participar do JURISPORTS, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da ... -
Resolução Administrativa n. 2611, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no período de 26 a 28 de agosto de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2612, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, no período de 26 de agosto a 14 de setembro de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2613, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA de fruição de férias no período de 21 a 23 de outubro de 2024, sem prejuízo da distribuição ordinária de processos. -
Resolução Administrativa n. 2614, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 12 a 23 de setembro de 2024, em razão de viagem institucional à Itália. -
Ato Conjunto n. 56/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2024
Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2608, de 2 de setembro de 2024
Referenda o Ato n. 420/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 489/TST.GP, de 5 de setembro de 2024
Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Délio Maranhão. -
Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Estabelece a política de Governança da Estratégia do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 477/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 387/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 490/TST.GP, de 5 de setembro de 2024
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 479/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 388/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Aprova a Revisão do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho - ciclo 2021-2026, para o período de 2024 a 2026. -
Ato n. 475, de 2 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Resolução n. 389/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Altera a Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional ... -
Ato n. 482/TST.GP, de 4 de setembro de 2024
Convoca a Exma. Sra. Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e o Exmo. Sr. Giovanni Olsson, Juiz do Trabalho da 12ª Região, para participarem dos trabalhos de transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 387/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
