RSS 1.0Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Últimas inclusões
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Ato n. 2/CGJT, de 20 de fevereiro de 2025
Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2025 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2678, de 24 de fevereiro de 2025
Elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA, o Exmo. Sr. Ministro SERGIO PINTO MARTINS e a Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB para compor, a partir de 26 de março de 2025, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho como membros titulares. -
Resolução Administrativa n. 2679, de 24 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 8/TST.GP, de 9 de janeiro de 2025, que altera o § 5º do art. 1º-A da Instrução Normativa n. 40, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho. -
Edital de 18 de fevereiro de 2025: programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Torna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. -
Ato n. 71/TST.GP, de 14 de fevereiro de 2025
Altera o artigo 3º do Ato n. 718 TST.GP, de 23 de dezembro de 2024. -
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
Transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos. -
Ato n. 83/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2025
Altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SEAUD, de 21 de fevereiro de 2025
Institui modelo de termo de responsabilidade e confidencialidade que deve ser firmado pelos servidores ao serem lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Auditoria (SEAUD) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 81/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.SGPES, de 24 de janeiro de 2025
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para o ano de 2025. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 12 de fevereiro de 2025
Institui a Política de Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (Psetic) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2576, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou a fruição de férias pendentes e o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2671, de 10 de fevereiro de 2025
Aprova o Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2025/2026. -
Ato n. 69/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de fevereiro de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à formulação de políticas de pessoal voltadas às especificidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2674, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 36/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Secretaria de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2677, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025, para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da “Reunião técnica tripartite sobre o acesso à justiça do trabalho para todos: ... -
Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ...
