RSS 1.0Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Últimas inclusões
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Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024
Dispõe sobre a suspensão dos §§ 5º e 8º do art. 7º do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024; a suspensão de Acordos de Cooperação Técnica com empresas partícipes; e a suspensão da cessão do código-fonte para Tribunais de outros ramos do Poder Judiciário. -
Ato n. 627/TST.GP, de 18 de novembro de 2024
Altera o inciso IV do art. 1º do Ato n. 574/TST.GP, de 23 de outubro de 2024. -
Ato n. 628/TST.GP, de 18 de novembro de 2024
Constitui comissão para tratar do “Natal Solidário do TST e do CSJT”, instituído pelo Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024 -
Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024
Extingue a Secretaria-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 637/TST.GP, de 21 de novembro de 2024
Designa o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de magistrado supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (SEPJD). -
Ato Conjunto n. 83/TST.CSJT.GP, de 22 de novembro de 2024
Edita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2025. -
Ato n. 636/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2024
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 82/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de novembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Nona e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Edital de correição ordinária [no] 14º Tribunal Regional do Trabalho, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. -
Ato n. 106/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024
Convoca o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2646, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI de compensação dos dias 11 e 12 de novembro de 2024 com 2 (dois) dias trabalhados por Sua Exa. no recesso forense de dezembro de 2020/janeiro de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2643, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 557/TST.GP, de 14 de outubro de 2024, que convoca o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133/2011 e n. 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2645, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2649, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO de suas atividades, a partir do dia 1º de novembro de 2024, na forma prevista no art. 72, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979. -
Edital de convocação n. 10, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre consulta pública para aprimoramento da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes ... -
Resolução Administrativa n. 2647, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 5 a 7 de novembro de 2024, para participar da Jornada Acadêmica na Universidade de Sorbonne "Acadays 2024", na cidade de Paris, França. -
Ato n. 625/TST.GP, de 14 de novembro de 2024
Regulamenta o Plantão Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2642, de 11 de novembro de 2024
Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, e na decisão do ...
