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Recent Submissions
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Resolução Administrativa n. 2974, de 7 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o cômputo do tempo de estágio em advocacia e de solicitador acadêmico, comprovado mediante certidão expedida pela O.A.B., nos termos das Decisões do Plenário do TCU n. 514/1994 e n. 966/2002 e do Acórdão 928-2013-TCU-Plenário, para efeito de comprovação de atividade jurídica ... -
Resolução Administrativa n. 2962, de 3 de agosto de 2026
Institui a nova Cadeia de Valor do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2972, de 7 de agosto de 2026
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2027. -
Resolução Administrativa n. 2973, de 7 de agosto de 2026
Dispõe sobre a recondução da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, a partir de 12 de agosto de 2026, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na qualidade de suplente. -
Resolução Administrativa n. 2975, de 7 de agosto de 2026
Elege Ministros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2976, de 7 de agosto de 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 2938, de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre a disponibilização prévia de votos e o registro de manifestações de divergência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2977, de 7 de agosto de 2026
Altera o Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Edital n. 1/CGJT, de 6 de agosto de 2026: Prêmio "TRT em Destaque": Edição 2026
Torna público o edital que disciplina a Edição 2026 do Prêmio "TRT em Destaque", concedido anualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para reconhecer e estimular projetos, iniciativas e boas práticas dos Tribunais Regionais do Trabalho relacionados ao aprimoramento e aos resultados da prestação jurisdicional, ... -
Resolução Administrativa n. 2960, de 3 de agosto de 2026
Aprova a proposta de anteprojeto de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que visa à criação de 270 (duzentas e setenta) funções comissionadas de nível FC-6 e à transformação, sem aumento de despesas, de 144 (cento e quarenta e quatro) funções comissionadas em 19 (dezenove) cargos em comissão no Quadro de ... -
Resolução Administrativa n. 2971, de 3 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 25 a 31 de julho de 2026, em razão da necessidade do serviço decorrente do exercício das atribuições inerentes à Vice-Presidência e aos ... -
Resolução Administrativa n. 2961, de 3 de agosto de 2026
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício de 2025, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2964, de 3 de agosto de 2026
Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores das custas e dos emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). -
Resolução Administrativa n. 2965, de 3 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, em razão de sua atuação na Comissão Interventora constituída para colaborar administrativamente com o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. -
Resolução Administrativa n. 2966, de 3 de agosto de 2026
Referenda o Ato n. 367/TST.GP, de 10 de julho de 2026, que convoca a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 3 de agosto a 2 de outubro de 2026, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro LELIO ... -
Resolução Administrativa n. 2967, de 3 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no dia 30 de julho de 2026, para participar da Ação Formativa promovida pela ENAMAT em conjunto com as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Décima Quinta Regiões, em São Paulo/SP; ... -
Resolução Administrativa n. 2969, de 3 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA, com o consequente afastamento da jurisdição, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, para participar, como palestrante, da terceira edição do Doing Business In Brazil Legal Symposium, evento promovido pelo Center ... -
Resolução Administrativa n. 2968, de 3 de agosto de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, com o consequente afastamento da jurisdição, no período de 16 a 25 de setembro de 2026, para participar de eventos acadêmicos na Itália. -
Resolução Administrativa n. 2970, de 3 de agosto de 2026
Referenda o Ato n. 396/TST.GP, de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre a atuação do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA durante o período de exercício das atribuições de Ministro Interventor e convoca a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA para atuar na Seção Especializada em Dissídios Coletivos ... -
Ato n. 3/CEFAST.TST, de 5 de agosto de 2026
Convoca o servidor HAELSON SILVEIRA DE FRANCA, classificado em primeiro lugar na lista de espera para participação no Programa de Formação de Sucessores "Percursos: Desenvolvendo Potenciais de Liderança", em razão da desistência definitiva da servidora BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA. -
Edital n. 1584034, de 4 de agosto de 2026
Comunica a abertura das inscrições para os interessados em concorrer às vagas de Conselheiro titular e de Conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
