RSS 1.0Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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Últimas inclusões
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Ato n. 34/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. -
Ato n. 15/CSJT.GP.SG.SGPES, de 29 de janeiro de 2025
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 35, de 28 de janeiro de 2025
Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2025
Designa a Exma. Sra. FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO como representante do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2025). -
Ato n. 14/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
Institui o Comitê Multidisciplinar responsável pela elaboração e gestão do Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos que visam comunicar à Advocacia-Geral da União (AGU) nos casos de identificação de conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais. -
Ato n. 13/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o provimento e a gestão descentralizados de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 22/TST.GP, de 23 de janeiro de 2025
Altera o art. 2º do Ato n. 16/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025, que convoca o Exmo. Sr. INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho da 21ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 23 de janeiro de 2025
Designa juiz para exercer as atribuições de Magistrado de Metas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Edital n. 3, de 22 de janeiro de 2025
Torna público o resultado definitivo da seleção de magistradas e magistrados trabalhistas, referente às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos", a ser realizado no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ... -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o valor atualizado do limite para pagamento de diárias nacionais, conforme o inciso XII do art. 18 da Lei n. 15080, de 30 de dezembro de 2024. -
Ato n. 1/GCGJT, de 22 de janeiro de 2025
Designa os Magistrados e Magistradas integrantes da comissão de estudos para elaboração do plano de implementação de política judiciária sobre perícias e honorários periciais para a Justiça do Trabalho. -
Edital n. 2, de 20 de janeiro de 2025
Retifica o Edital n. 1, de 6 de dezembro de 2024, que torna público o resultado da seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos" promovido pela Escola Nacional de Formação ... -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025
Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 15/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
Designa o Exmo. Sr. GIOVANNI OLSSON como representante do Tribunal Superior do Trabalho na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla 2025. -
Ato n. 16/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
Convoca o Exmo. Sr. INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho da 21ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Edital n. 1, de 15 de janeiro de 2025
Torna público o resultado da seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos" promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025
Altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho. -
Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
Altera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 14 de janeiro de 2025
Altera a composição do Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).
