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Recent Submissions
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Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 5ª Região, de 2 de agosto de 2021
Publica edital de correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região no período de 20 a 24 de setembro de 2021; e dispõe sobre audiência pública para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Designa os integrantes do Comitê Técnico de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (ctINFRA). -
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no período de 26 a 30 de julho de 2021
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região no período de 26 a 30 de julho de 2021. -
Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Extingue o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (ctGProj), instituído pelo Ato n. 13/CSJT.GP.SE, de 4 de fevereiro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 100, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Institui o Comitê Técnico de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho (ctSEG). -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2021
Designa os membros do Comitê Técnico de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho (ctSEG). -
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 181/SEGJUD.GP, de 27 de julho de 2021
Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos aos Exmos. Ministros AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. -
Ato n. 12/GCGJT, de 27 de julho de 2021
Altera a data da correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 24 de julho de 2021
Outorga permissão de uso de imóvel residencial funcional ao Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. -
Ato n. 179/SEGJUD.GP, de 22 de julho de 2021
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Edital n. 38, de 19 de julho de 2021: resultado da avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência
Informa a data de disponibilização do Edital n. 38, de 19 de julho de 2021 — Resultado da avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência — no site da Fundação Carlos Chagas. -
Ato n. 175/SEGJUD.GP, de 20 de julho de 2021
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 65/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de julho de 2021
Suspende o Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no período de 12 a 16 de julho de 2021
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região no período de 12 a 16 de julho de 2021. -
Ato n. 11/GCGJT, de 19 de julho de 2021
Institui Grupo de Trabalho permanente para assessoramento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 173/TST.GP, de 15 de julho de 2021
Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato n. 166/TST.GP, de 12 de julho de 2021
Institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece suas diretrizes. -
Ato n. 167/TST.GP, de 12 de julho de 2021
Republica o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2021 a 2026.
