Listando por assunto "Interesse individual homogêneo, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 22
-
Ação civil pública: legitimados e substituição processual, condenação e liquidação: a coisa julgada e litispendência
No âmbito da justiça do trabalho não foi tranquila a recepção da novel ação. Assim é que os ministros do Tribunal Superior do Trabalho inicialmente rejeitaram-na. Hoje, encontra-se totalmente superada a controvérsia antes instaurada. Permanece ainda hoje a discussão, no âmbito dos Tribunais do Trabalho, sobre a competência ... -
A ação coletiva e a inexistência de litispendência em face do dissídio individual
A revolução tecnológica experimentada pelo mundo, a partir do século XX, foi capaz de produzir inúmeras transformações na vida dos indivíduos, gerando, por consequência, grandes mudanças também na dinâmica da sociedade. Dentre essas transformações, pode-se destacar, em razão do tema do estudo, o surgimento da denominada ... -
Aspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laborais
Apresenta, inicialmente, três premissas gerais que facilitarão a compreensão do instituto dos honorários advocatícios no âmbito das ações coletivas laborais, e depois estabelecer delimitação bem destacada entre o regime dos honorários advocatícios nos chamados direitos transindividuais em relação aos direitos individuais ... -
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivos
[por] Aborda as normas coletivas em aspectos variados. A partir daí, o estudo se concentra no alcance desses instrumentos, seja no aspecto objetivo, seja no aspecto subjetivo, e mais, de que forma tais questões repercutem no âmbito dos Direitos Difusos e Coletivos. -
Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho
Objetiva trabalhar a questão cada vez mais recorrente das demissões em massa e o papel a ser desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nessa seara. Para tanto, inicia-se desenvolvendo a ideia da existência de premissas que auxiliarão na compreensão desse tema. Posteriormente, são desfilados aspectos teóricos e ... -
Os direitos homogeneamente lesionados e a tutela trabalhista
Envolve a questão dos direitos homogeneamente lesionados e sua tutela no direito processual. Aborda-se a questão dos direitos essencialmente e acidentalmente coletivos sob a ótica do direito processual supraindividual e a necessidade de revisar o objeto da tutela coletiva. São enfrentados os problemas concernentes à ação ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
[por] Analisa as premissas teóricas que sustentam a legitimidade da Defensoria Pública da União para promover a defesa de direitos metaindividuais na Justiça do Trabalho e os fundamentos para sua atuação na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores. -
Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas
Enfrenta a questão dos limites de cognição do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas, com relação ao resultado do julgamento sobre o caso do qual sua instauração decorreu. -
A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema ...
