Artigo de periódico
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Artigo de periódico
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166450Notas de conteúdo
Coletivização da tutela processual -- Tutela coletiva de direitos e o processo civil -- Tutela coletiva de direitos e o processo do trabalho -- A coletivização da tutela processual e a Constituição de 1988 -- Inversão de sentido -- Direitos individuais e tutela coletiva -- Origem comum e direitos individuais homogêneos -- Direitos individuais heterogêneos e tutela coletiva -- Caracterização dos direitos individuais homogêneos -- Predomínio das questões comuns as questões individuais -- Predomínio das questões individuais sobre as questões comuns -- Exame da espécie de questão predominante -- Decisão sobre o processamento da ação coletivaIn
Fonte
MALLET, Estevão. Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 6, p. 652-667, jun. 2010.Assunto
Veja também
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
A importância da coletivização do processo trabalhista
[por] Na análise de soluções para uma Justiça trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do Processo do Trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa julgada e litispendência. ...
