• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas

    Marcondes, Gustavo Viegas | jul. 2018
    Thumbnail

    PDF (462Kb)

    RVBI
    001118835
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas

    Marcondes, Gustavo Viegas | jul. 2018
    PDF (462Kb)

    Enfrenta a questão dos limites de cognição do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas, com relação ao resultado do julgamento sobre o caso do qual sua instauração decorreu.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146882
    Notas de conteúdo
    O tratamento processual das questões massificadas -- O tratamento procedimental das questões massificadas -- O julgamento do IRDR
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 331; art. 928; art. 932; art. 978; art. 987; art. 988; art. 1036
    Brasil. Lei dos interesses difusos (1985), art. 16
    Fonte
    MARCONDES, Gustavo Viegas. Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 171-186, jul. 2018.
    Assunto
    Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil ; Coisa julgada (processo civil), Brasil ; Interesse transindividual, Brasil ; Interesse individual homogêneo, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil
    RVBI
    001118835
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contraditório como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho 

      Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de | fev. 2023
      [por] O incidente de resolução de demandas repetitivas se dirige ao enfrentamento de questões de direito controvertidas a se multiplicar nos diversos níveis jurisdicionais e é aplicável ao processo do trabalho, cuidando-se de um rito expedito e aglutinado trazido a lume pelo Código de processo civil de 2015. Utilizando-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legitimidade ad causam do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos transindividuais trabalhistas 

      Lima, Camilla Mello e | dez. 2013
      Demonstra, ao menos no plano teórico, a importância de instrumentos próprios para a defesa dos interesses transindividuais dos trabalhadores, que passem pelo uso de mecanismos como a ação civil pública e pelo reconhecimento de atribuições amplas ao Ministério Público do Trabalho, incumbido pela Constituição de 1988 da ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 287 (jan. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 45, n. 309 (nov. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2020
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 279 (maio 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Incidente de resolução de demandas repetitivas e a questão do limite de competência dos tribunais estaduais e regionais 

      Caldeira, Adriano Cesar Braz | jun. 2017
      [por] Analisa os efeitos decorrentes das decisões proferidas em sede do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), especialmente nos casos em que proferidas pelos Tribunais Regionais e Estaduais, tendo em vista os limites territoriais de sua competência. Analisa-se se a aplicação da regra contida nos incisos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas 

      Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de | jul. 2018
      Identifica a natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas, para isso, este trabalho enfrentou questionamentos, que não são considerados unânimes pela doutrina, sendo eles: o objeto do incidente de julgamento de casos repetitivos é uma "demanda repetitiva" ou uma "questão repetitiva"? Pode haver ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.