Artigo de periódico
Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho
Artigo de periódico
Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho
Objetiva trabalhar a questão cada vez mais recorrente das demissões em massa e o papel a ser desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nessa seara. Para tanto, inicia-se desenvolvendo a ideia da existência de premissas que auxiliarão na compreensão desse tema. Posteriormente, são desfilados aspectos teóricos e práticos em derredor dessa questão. E, por fim, será abordado o papel do Ministério Público do Trabalho no seio dessa controvérsia.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166535Itens relacionados
Notas de conteúdo
Premissas ou ideias-força. Da força normativa do texto constitucional. Eficácia irradiante dos direitos fundamentais. O modelo de comunicabilidade entre o Código Civil e a Carta Constitucional -- A boa-fé objetiva e a demissão em massa -- A atuação do MPT e as despedidas em massaIn
Fonte
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 824-831, jul. 2010.Veja também
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Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
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Princípios da negociação coletiva de trabalho
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Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil
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