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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170111Itens relacionados
Notas de conteúdo
O conceito jurídico de assédio moral. O assédio moral nos projetos de lei. A caracterização do assédio moral -- Os danos advindos do assédio moral. Dano psíquico. Dano existencial -- O assédio moral coletivo. O assédio moral individual homogêneo. Assédio moral coletivo em sentido estrito. Assédio moral difusoFonte
MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. O assédio moral coletivo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 8, p. 989-1004, ago. 2009.Veja também
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O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 16 (mar. 2013)
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O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
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Direitos da personalidade na relação de emprego: aspectos relevantes acerca do assédio moral e de sua criminalização
Silva, Leda Maria Messias da; Beraldo, Marllon | dez. 2010No contexto atual, o direito tem se preocupado em dar tutela à pessoa no âmbito de suas relações para com outras, a fim de garantir sua dignidade cada vez mais. É desta preocupação que surgem os direitos da personalidade, com a finalidade de proporcionar uma proteção aos bens jurídicos essenciais desta pessoa. O ser ... -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
O assédio moral no trabalho a partir de seus elementos: a intencionalidade é essencial para o conceito?
Pasold, Andrea M. Limongi | 2022A partir do poder diretivo, o empregador organiza os processos de trabalho dos empregados e exerce o poder regulamentar, pelo qual distribui tarefas, controla sua realização, expõe resultados. É com a má utilização de tal poder que acaba sendo praticado o assédio moral, cujo conceito é apresentado pela doutrina, sem ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 38 (mar. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2015