Artigo de periódico
O dano moral acidentalmente coletivo e a tutela coletiva de direitos individuais: rede protetiva coletiva versus "direitos individuais heterogêneos"
Artigo de periódico
O dano moral acidentalmente coletivo e a tutela coletiva de direitos individuais: rede protetiva coletiva versus "direitos individuais heterogêneos"
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/92395Notas de conteúdo
Rede protetiva coletiva -- Litígios acidentalmente coletivos -- O dano moral acidentalmente coletivoIn
Fonte
ZWICKER, Igor de Oliveira. O dano moral acidentalmente coletivo e a tutela coletiva de direitos individuais: rede protetiva coletiva versus "direitos individuais heterogêneos". Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 38, p. 114-129, mar. 2015.Veja também
-
O objeto da segunda onda de acesso à justiça: interesses individuais homogêneos?
Pretende, através de uma revisão bibliográfica, delimitar o conceito de interesses individuais homogêneos a fim de verificar se esse tipo de interesse se encontra no acesso individual à Justiça ou no acesso coletivo. Para tanto, necessário se faz um estudo do acesso à Justiça, com um breve relato de seus obstáculos e ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Ação coletiva passiva
A tutela jurisdicional dos interesses coletivos lato sensu é tema que deve ser analisado e discutido intensamente pelos estudiosos e operadores do Direito, na medida em que as ações coletivas põem fim a discussões de interesse social que alcançam número considerável de jurisdicionados, desafogando o Poder Judiciário. ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
