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Ato

Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.date.accessioned2012-05-23T14:16:24Z
dc.date.available2012-05-23T14:16:24Z
dc.date.created2012-05-15
dc.date.issued2012-05-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 9-11, 25 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 983, p. 1-2, 22 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 329, de 18 de maio de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 108-109, 23 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/23816
dc.descriptionReferendado e alterado pela Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012pt_BR
dc.descriptionRevogado pela Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o serviço de informação ao cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/24341pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147841pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJpt_BR
dc.relationBrasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5154pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/23716pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)pt_BR
dc.subjectCidadãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV)pt_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectInformaçãopt_BR
dc.subjectDireito à informaçãopt_BR
dc.titleAto n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012pt_BR
dc.title.alternativeAto n. 329, de 18 de maio de 2012pt_BR
dc.relation.referencesOfício Circular n. 221/GP/2012/CNJpt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number329
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201200329

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