Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e a Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012, que o referendou.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147841Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2623, p. 35, 17 dez. 2018.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012
Referenda e promove alterações no Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012
Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011. -
A Lei geral de proteção de dados: noções gerais
A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ... -
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Ato n. 12/GCGJT, de 20 de setembro de 2017
Altera o art. 9º, § 2º; e o art. 12, caput; e revoga o art. 13 do Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o ... -
Ato n. 588/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2008
Revoga o Ato n. 289/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008, que institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 264/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2024
Altera o Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo graus, nos termos previstos pela Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.
