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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2018
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    PDF (152Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2018
    PDF (152Kb)

    Revoga o Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e a Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012, que o referendou.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147841
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    Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012
    Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2623, p. 35, 17 dez. 2018.
    Assunto
    Revogação ; Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) ; Cidadão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) ; Acesso ; Informação ; Direito à informação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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