Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012
Referenda e promove alterações no Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24341Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, p. 12-14, 8 jun. 2012.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e a Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012, que o referendou. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021
Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos ... -
Resolução Administrativa n. 2619, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 491/GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012
Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011. -
Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal Superior do Trabalho, instituído pelo Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. -
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2114, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ...
