Ato
Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012
Ato
Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012
Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23816Notas
Referendado e alterado pela Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012Revogado pela Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 9-11, 25 maio 2012.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 983, p. 1-2, 22 maio 2012.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 329, de 18 de maio de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 108-109, 23 maio 2012.
Veja também
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Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018
Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações. -
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Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011. -
Resolução Administrativa n. 2038, de 10 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e a Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012, que o referendou. -
Resolução Administrativa n. 1537, de 4 de junho de 2012
Referenda e promove alterações no Ato n. 329/GP.GDGSET, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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