• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Inovações precarizadoras da Lei n. 13.103/2015: o estado legislando na contramão da via constitucional

    Nicoladeli, Sandro Lunard et al. | out. 2015
    Thumbnail

    PDF (503Ko)

    SYS (RVBI)
    1059561
    Collection
    • Artigos8499

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Inovações precarizadoras da Lei n. 13.103/2015: o estado legislando na contramão da via constitucional

    Nicoladeli, Sandro Lunard et al. | out. 2015
    PDF (503Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89202
    Auteurs
    Nicoladeli, Sandro Lunard
    Peres, Fabio Augusto Mello
    Notes de contenu
    A regulação laboral na contramão: o caso da Lei n. 13.103/2015 -- Remuneração e comissionamento -- Exame toxicológico -- Jornada abusiva e risco na atividade -- Meio ambiente do trabalho: Segurança viária. Convivência familiar -- Reflexões sobre a correlação entre meio ambiente de trabalho e jornada do motorista profissional
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 45 (out. 2015)
    Source
    NICOLADELI, Sandro Lunard; PERES, Fabio Augusto Mello. Inovações precarizadoras da Lei n. 13.103/2015: o estado legislando na contramão da via constitucional. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 45, p. 22-34, out. 2015.
    Sujet
    Jornada de trabalho, Brasil ; Motorista, legislação, alteração, análise, Brasil ; Motorista, remuneração, Brasil ; Toxicologia, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    1059561
    Collection
    • Artigos8499

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes 

      Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação do trabalho do motorista profissional empregado: Leis 12.619/12 e 13.103/15 

      Swiech, Maria Angela Szpak; Pozzolo, Paulo Ricardo | out. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 45 (out. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015
      Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 e flexibilização da jornada de trabalho do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas 

      Coelho, Luciano Augusto de Toledo | out. 2015
      Analisa os impactos trazidos pelas duas leis, publicadas com poucos anos de diferença, no sistema jurídico relativo ao motorista profissional, no que se refere às possibilidades de flexibilização da jornada do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O primeiro aspecto que se destaca são as fontes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho do empregado motorista profissional conforme a Lei n. 13.103/2015 e suas consequências sociais e econômicas 

      Villatore, Marco Antônio César; Almeida, Ronald Silka de | out. 2015
      O empregado motorista profissional brasileiro enfrenta uma série de modificações, principalmente no aspecto de duração do trabalho, pois o que antes era tratado como excludente de fixação de jornada, tendo em vista a dificuldade de controle pelo trabalho externo e, consequentemente, de direito a horas extras, com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da Lei n. 13103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional 

      Moraes, Paulo Douglas Almeida de | jun. 2015
      Expõe tecnicamente a subversão operada pela nova Lei n. 13103/2015 quanto ao caráter protetivo ao motorista profissional e à sociedade implementado pela Lei n. 12619/2012, apontando fundamentadamente as violações aos princípios e normas constitucionais, bem como aos valores que informam o direito do trabalho e o estado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova perspectiva sobre o transporte rodoviário de carga no Brasil: jornada de trabalho do motorista profissional à luz da Lei n. 13.103/2015 

      Cardoso, Deborah | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo de espera na nova lei do motorista (Lei. n. 13.103/2015): anomalia jurídica do tempo de trabalho que não é considerado como tempo de trabalho 

      Carvalho, Almir Antônio Fabricio de | out. 2015

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 48198 documents.