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Recent Submissions
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A precarização das relações de trabalho no cenário econômico contemporâneo: uma análise do tratamento médico-jurídico dado à Síndrome de Burnout
A reconfiguração do regime de acumulação passando do fordismo para a acumulação flexível nas formações e organizações sociais contemporâneas, mesmo não sendo um bloco monolítico e apresentando variações em espaços territoriais e setores diferenciados da economia, tem provocado, de forma mais geral, significativas ... -
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
[por] O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. Objetiva-se fazer uma análise a respeito da ... -
Operações aéreas, fadiga humana e o risco existencial
Com o desenvolvimento econômico do setor aéreo brasileiro as necessidades operacionais e humanas se tornaram mais complexas, demandando maior atenção tanto das companhias aéreas quanto do poder público. A profissão de aeronauta, ou tripulante de aeronave, foi regulamentada pela Lei n. 7183/1984, depois atualizada pela ... -
Tecnologia e o novo mundo do trabalho: a síndrome de Burnout e o necessário reconhecimento de um direito a desconexão laboral
[por] A Síndrome de Burnout tem incapacitado cada vez mais trabalhadores que por fatores danosos presentes no ambiente laboral desenvolvem a patologia. Junto ao avanço da tecnologia o trabalhador permanece continuamente ligado ao seu emprego, mesmo após cumprir seu expediente de serviço. O estudo em tela discorreu acerca ... -
Síndrome de Burnout no setor de saúde: por uma hermenêutica sistêmica e humanizada
[por] Trata dos riscos ocupacionais no setor de saúde e seu consequente agravamento para a Síndrome de Burnout. Tem como objetivo geral verificar em que medida a hermenêutica sistêmica humanizada poderia contribuir para um ambiente laboral mais saudável no setor de saúde de forma a diminuir o surgimento da Síndrome de ... -
Gamefi e a nova classe de trabalhadores
[por] Aborda as possíveis problemáticas advindas para o direito do trabalho em decorrência dos novos "trabalhadores" que se ativam com a gamefi. A pós-modernidade é marcada por desafios advindos da era digital, notadamente diante da utilização de plataformas online na tecnologia blockchain como meio de negócio jurídico. ... -
Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítmos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitais
Objetiva a análise crítica dos aspectos sociais que envolvem o conceito de "neutro", dentro dos algoritmos digitais. O problema da pesquisa gira em torno de como os algoritmos utilizados pelas diversas inteligências artificiais tem perpetuado políticas racistas e discriminatórias dentro e fora dos meios digitais na ... -
Smart contracts: os desafios à adoção dos contratos inteligentes pelo ordenamento jurídico brasileiro
[por] Analisa a adoção dos smart contracts pelo ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que esses instrumentos visam conferir praticidade, transparência e segurança na celebração e na execução das relações contratuais por meio de cláusulas autoexecutáveis programadas em uma estrutura de blockchain. No decorrer do ... -
O dever de justificar decisões baseadas em inteligência artificial para evitar o preconceito e a discriminação
Investiga, seguindo o método dedutivo com caráter explicativo e passando pelas fases de pesquisa exploratória e descritiva, o dever de justificar as decisões emanadas por sistemas de decisão automatizada, baseados em inteligência artificial, aptas a criar cenários em que um ser humano possa ser impactado negativamente e ... -
Blockchain como substituto da ata notarial: uma análise à luz do sistema processual brasileiro
[por] O interesse pela pesquisa se deu em razão das significativas mudanças que as novas tecnologias vêm causando na sociedade contemporânea. Dessa forma, questiona-se a possibilidade do uso do blockchain como forma de substituir a ata notarial enquanto meio de prova. Para responder este questionamento, foram elencados ... -
O aparente paradoxo entre a política de open justice e o direito fundamental à proteção de dados
[por] A Lei geral de proteção de dados inaugurou um novo normativo para o tratamento de dados realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, no contexto de suas áreas de atuação, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho
[por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ... -
Será o fim do reconhecimento do grupo econômico na execução trabalhista?
Trata da (im)possibilidade de promoção da execução trabalhista em face de pessoas jurídicas integrantes de grupo econômico que não tenham participado do processo de conhecimento. Tem como objetivo demonstrar a viabilidade da desconsideração indireta da personalidade jurídica enquanto alternativa à recente decisão do ... -
As horas "in itinere" analisadas pela superação do entendimento do c. TST e da disposição da CLT pela interpretação do e. STF, na ótica do princípio da vedação do retrocesso social, dentro da perspectiva histórico-jurídica
Analisa e problematiza alguns aspectos relacionados e decorrentes das horas "in itinere". Para tanto, escolheu-se em apontar a relação do assunto com o princípio da vedação do retrocesso social e, portanto, também dentro de uma análise das normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, indicando também um histórico ... -
Preclusões pro judicato e ad judicium como técnicas do processo
[por] Analisa o adequado tratamento terminológico das preclusões pro judicato e ad judicium como técnicas do processo, ciente de que o apuro técnico de certos ramos do conhecimento produz, naturalmente, o refinamento da linguagem e permite que as pessoas falem do mesmo assunto e se entendam. -
CEJUSC digital: acesso, inovação e sustentabilidade
[por] O acesso à justiça, sob a concepção de recebimento de uma prestação efetiva, evoluiu para a adoção da política do tratamento adequado dos conflitos, para o que contribuiu a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A instituição do microssistema de justiça digital no Brasil, acompanhando ... -
Da cegueira deliberada à fragmentação das balizas protetivas trabalhistas no interior da corte constitucional brasileira: um olhar opaco sobre os direitos e conflitos inerentes à relação laboral
[por] Analisar o conjunto de mudanças nas regras trabalhistas não pode ser feito apenas pelo viés normativo, sendo mandamental observarmos como a corte constitucional brasileira enfrenta esta temática quando efetivamente demandada. Neste particular, passamos a observar na conclusão dos votos, mas especialmente no racional ...
