RSS 1.01. Doutrina
Recent Submissions
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Pejotização: da fraude trabalhista à possível interpretação permissiva do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no Tribunal Superior do Trabalho
[por] Busca compreender o fenômeno jurídico consistente em contratação de prestação de serviços firmada entre duas pessoas jurídicas distintas. A discussão central diz respeito a pesquisar se tal fenômeno sociojurídico pode revelar-se hígido ou fraudulento a partir de cada caso concreto ou se ele sempre será lícito em ... -
O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídico
[por] A economia das plataformas decorre da revolução tecnológica, e as implicações sobre as relações laborais demandam agilidade na interpretação dos fatos e do direito. Tendo isso em vista, investiga o fenômeno da economia do bico (gig economy) em sua origem histórica e respectivas implicações jurídicas. O estudo ... -
O assédio processual no contexto do processo individual do trabalho
[por] Discute o assédio processual, forma de abuso do acesso à justiça por meio de condutas processuais. Analisa a previsão legal e jurisprudencial sobre a temática, especialmente no âmbito processual do trabalho. Apresenta como hipótese a possibilidade de utilização do Código de processo civil para fundamentar as decisões ... -
A desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: uma análise acerca da necessária aplicação da teoria maior na Justiça do trabalho
[por] Analisa aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inaugurado pelo Código de processo civil vigente e sua aplicação ao processo do trabalho. Investigam-se, ainda, aspectos materiais das sociedades anônimas e a regulamentação especial garantida pela Lei n. 6404/76, as quais ... -
Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho
[por] Surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema produtivo atual que, por natureza, apresenta uma disputa entre salário e lucro, há mecanismos no ordenamento jurídico que possibilitem uma melhor distribuição de renda e maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito corporativo? Diante ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ... -
Justiça restaurativa na Justiça do trabalho
[por] Discute se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identifica de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos auxiliando nas decisões dos juízes. Também busca ... -
Adicional de periculosidade para o agente de trânsito: discussão sob a luz da intepretação racional moderna
[por] Estuda o adicional de periculosidade do agente da autoridade de trânsito, sob a luz do método de interpretação racional moderno. O trabalho se justifica pela provável dificuldade na aplicação da nova norma, principalmente porque no Brasil existem "leis inócuas". Assim, pretende compreender e identificar os principais ... -
O trabalho no nomadismo digital: liberdade, oportunidade e desafios
[por] O nomadismo digital é um estilo de vida em que trabalhadores usam a tecnologia para realizar suas funções de forma remota, sem residência fixa. Propicia flexibilidade e liberdade, tendo ganhado força após a pandemia de covid-19. O tema também se relaciona aos conceitos de gig economy, o crowdwork, shadow stand-ins, ... -
Fraude contratual trabalhista, instrução processual e as decisões do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da Justiça do trabalho, em especial nos processos trabalhistas em que se apura fraude contratual trabalhista. Primeiramente, será feita uma digressão temporal doutrinária e jurisprudencial acerca do desenvolvimento da ciência trabalhista, dando ênfase na ...
