RSS 1.01. Doutrina
Últimas inclusões
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O conflito entre o princípio da liberdade contratual e o princípio da solidariedade no pacto intergeracional para o financiamento das contribuições sociais
[por] O pacto intergeracional pode ser classificado como a obrigação com a qual já nasce todo brasileiro de contribuir para o financiamento dos benefícios pagos aos inativos vinculados ao regime geral de previdência social. Tem-se como objetivo geral entender a aplicação do princípio da liberdade contratual ante a obrigação ... -
A divisão sexual do trabalho e a pobreza do tempo livre da mulher
[por] Analisa a divisão sexual do trabalho e como isso reflete na pobreza do tempo livre da mulher. A pesquisa se justifica tendo em vista que a divisão sexual do trabalho provoca um acúmulo de papéis para as mulheres, com consequências em vários aspectos de sua vida. São utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica ... -
A discriminação nas relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca da depressão
[por] Analisa o tema da discriminação no âmbito das relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a depressão. Aborda, inicialmente, um breve resumo acerca do tema da discriminação nas relações de trabalho no âmbito constitucional e da legislação infraconstitucional. Em seguida, apresenta ... -
Teletrabalho como uma alternativa ao excesso de jornada no Brasil
[por] Analisa se o teletrabalho se tornou uma alternativa para trabalhadores que enfrentam excesso de jornada no Brasil e responder à pergunta de pesquisa: em que medida a redução de jornada poderia se configurar como uma alternativa viável ao teletrabalho no combate ao excesso de horas trabalhadas no Brasil? A abordagem ... -
Impactos da Lei n. 14831, de 27 de março de 2024: certificado "empresa promotora da saúde mental" à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
[por] Discute o marco regulatório da Lei 14831/2024, que implementa ações efetivas para mitigar riscos à saúde mental dos trabalhadores e confere um certificado às empresas promotoras da saúde mental. A lei em comento está em consonância com as diretrizes e a nova resolução conjunta da OMS – Organização Mundial da Saúde ... -
El derecho a la desconexión digital: entre el derecho al descanso y los deberes laborales
[por] Explora o direito à desconexão digital, ressaltando sua importância no equilíbrio entre o descanso do trabalhador e suas obrigações laborais em um mundo hiperconectado. Aborda a interferência das tecnologias de comunicação no tempo livre, resultando em tecnoestresse e esgotamento. Apresenta exemplos da França e da ... -
A discriminação estética no ambiente de trabalho: entre a liberdade de autodeterminação da aparência do empregado e o poder diretivo do empregador
[por] A valorização da estética no ambiente de trabalho faz com que os trabalhadores sejam avaliados não apenas por suas competências, mas também por sua imagem, o que pode levar à uniformização da força de trabalho e à exclusão daqueles que não seguem os padrões estéticos dominantes. Nesse contexto, questiona-se: o ...
