RSS 1.01. Doutrina
Recent Submissions
-
Libertad religiosa en el trabajo : la respuesta del TJUE a la problemática de la indumentaria y los símbolos religiosos en el ámbito laboral
[spa] La cuestión abordada gira en torno a la libertad religiosa y su impacto en las relaciones de trabajo, en el sentido, una vez más, de establecer un correcto equilíbrio entre el ejercicio del derecho y sus límites. Es interesante determinar el alcance de la libertad de usar símbolos religiosos visibles en el ámbito ... -
Os ciberataques constituem uma real ameaça à justiça digital?
[por] Explora os efeitos da migração do Judiciário para o meio digital, sob o aspecto da defesa nacional. O objetivo buscado é identificar se os ciberataques constituem uma real ameaça à Justiça digital, valendo-se de metodologia de pesquisa bibliográfica e documental (qualitativa), e do método hipotético-dedutivo para ... -
O incidente de demanda repetitiva em busca da segurança jurídica : a vinculação de decisões de 1º e 2º graus
[por] Analisa o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) inserido pelo Código de Processo Civil de 2015 e o pretendido efeito vinculante dele nas decisões judiciais dos Tribunais a quo. Discute, ainda, a relevância do IRDR na solução dos conflitos de massa, na medida em que busca conceder uma decisão uniforme ... -
O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
[por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ... -
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
[por] Os direitos sociais encontram-se protegidos pelo manto de sua fundamentalidade constitucional, mas também por estratégias transversais a essa referência, a exemplo do dever de zelar por uma relação empregatícia sustentável. Essa percepção depreende-se desde as noções de constituição econômica, de responsabi ... -
A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional
[por] A proletarização da advocacia é realidade crescente, fazendo comuns construções de relações jurídicas que disfarçam relações de emprego e produzem precarização de condições de trabalho, achatamento de rendimentos e redução de arrecadações estatais. O PL 3.736/2015 segue na institucionalização da prática. ... -
Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho : desafios em face da responsabilidade social da empresa
[por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ... -
Desigualdade e discriminação : um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, o presente artigo objetiva estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, ... -
La libertad de expresión en la relación laboral con base en la doctrina judicial de Colombia y Venezuela
[spa] La libertad de expresión en un derecho humano fundamental que se encuentra reconocido en el ordenamiento jurídico de Venezuela y Colombia, con la particularidad que en lo referente a la relación laboral, se consideran como derechos inespecíficos, por lo que cualquier acción que pretenda ejercer el patrono en ... -
A reforma trabalhista de 2017 : um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário
[por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, ... -
História do sindicalismo e a ausência de liberdade sindical no Brasil
[por] Apresenta considerações sobre a história do surgimento do sindicalismo apresentando a teoria de que as corporações de ofícios tiveram forte influência nesse processo, utilizando-se como base os estudos do professor Antônio Ojeda Avilés. Um recorte histórico do nascimento do movimento sindical em alguns países ... -
El arbitraje en el derecho del trabajo en Venezuela
[spa] El arbitraje como medio de resolución de los conflictos, se encuentra reconocido en el artículo 258 de la CRBV1, por lo que debido a los niveles de conflictividad que existen en Venezuela, el arbitraje se puede llegar a constituir en un método efectivo para la resolución de controversias, porque en algunos ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
[por] Objetiva, a partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisar o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas ... -
Ponencia : seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ... -
O direito ao esquecimento como direito fundamental nas relações de trabalho
[por] Versa sobre o direito ao esquecimento, seu conceito e classificação, propondo a aplicação do mesmo nas relações de trabalho, bem como analisa a importância da garantia do mesmo nesse ramo do direito. -
Combatendo a corrupção e a lavagem de dinheiro : a experiência da Justiça do trabalho
[por] Narra a experiência da Justiça do Trabalho no esforço cooperativo com os demais órgãos de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Explica-se o ingresso na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, bem como da instalação do Laboratório de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). ... -
O julgamento antecipado parcial do mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça
[por] O direito fundamental de acesso à justiça assume uma conotação atrelada à efetividade da prestação jurisdicional. Uma resposta efetiva pressupõe que a decisão judicial tenha sido proferida de forma adequada e tempestivamente. Partindo dessa premissa, o Código de Processo Civil implementou o julgamento antecipado ...
