Artigo de periódico
Da pertinência do cancelamento do Enunciado 310/TST
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86652Itens relacionados
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BASSO, Guilherme Mastrichi. Da pertinência do cancelamento do Enunciado 310/TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 136-142, 1994.Veja também
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[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
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Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
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Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
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