Jurisprudência
Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
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Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310 da Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4229Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 691, 1º out. 2003.Veja também
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Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]
Aprecia propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
