Jurisprudência
Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993
Aprova o Enunciado n. 310 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25557Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 8716, 10 maio 1993.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 8922, 12 maio 1993.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 8291, 6 maio 1993.
Subject
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collections
See also
-
Resolução n. 19, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994
Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Resolução n. 20, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 287 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 18, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 285 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310 da Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985, em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
