• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • View Item
    Ata

    Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
    Thumbnail

    PDF (179Kb)

    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6660

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ata

    Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
    PDF (179Kb)

    Aprecia propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/23587
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-738, 15 dez. 2003.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Revisão ; Cancelamento ; Restauração ; Súmula ; Jurisprudência ; Manutenção
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6660

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2007
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2016
    • Thumbnail
      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982, e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional 

      Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | dez. 2023
      [por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993
      Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
      Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 105, de 7 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2000
      Cancela o Enunciado n. 193 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
      Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
      Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61969 documents.