Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.

[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ...

Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.

Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.