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Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
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Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/23769Table of contents
Resolução n. 142/2007: cancelamento da Súmula n. 194 do TST e da Orientação Jurisprudencial n. 147 da Subseção II Especializada em Dissídios IndividuaisCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 399, 19 nov. 2007.See also
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Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 13 de setembro de 2007. -
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 29 de setembro de 2020]
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de setembro de 2020. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 14 de setembro de 2012]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 14 de setembro de 2012. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016. -
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 29 de setembro de 2015]
Divulga o texto da Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de setembro de 2015. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
