Artigo de periódico
Da pertinência do cancelamento do Enunciado 310/TST
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86652Related items
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BASSO, Guilherme Mastrichi. Da pertinência do cancelamento do Enunciado 310/TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 136-142, 1994.See also
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Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993
Aprova o Enunciado n. 310 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
