Orientação Jurisprudencial - OJ
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Orientação Jurisprudencial - OJResoluçãoSúmula
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Orientação Jurisprudencial - OJ
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 12, 34, 41, 54, 78, 101, 107, 124, 136, 146 e 157 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/84043Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1964, p. 1-20, 26 abr. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1963, p. 1-20, 25 abr. 2016.
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