Resolução
Instrução Normativa n. 37 [editada pela Resolução n. 195, de 2 de março de 2015]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-03-05T16:33:45Z | |
| dc.date.available | 2015-03-05T16:33:45Z | |
| dc.date.created | 2015-03-02 | |
| dc.date.issued | 2015-03-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 195, de 2 de março de 2015 [Instrução Normativa n. 37]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1677, p. 1-3, 4 mar. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/58080 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta os procedimentos em caso de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, suscitado na forma do art. 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Art. 7º: prevê a instituição do Banco Nacional de Jurisprudência Uniformizada (BANJUR), vinculado à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Divergência | pt_BR |
| dc.subject | Sobrestamento | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Divergência | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 37 [editada pela Resolução n. 195, de 2 de março de 2015] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 195, de 2 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 37, de 2 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 195 | |
| dc.identifier.number | 37 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/40080 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500195 |
Coleção
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