• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho de 21 de janeiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 1999
    Thumbnail

    PDF (71Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho de 21 de janeiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 1999
    PDF (71Ko)

    Dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o Plano de Seguridade Social do Servidor dos magistrados.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/57833
    Se réfère à
    Processo TST-911/99-1
    Representação n. 1/SEPES/1999
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 21 de janeiro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 4, 22 jan. 1999.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Magistrado ; Contribuição previdenciária ; Seguridade social ; Isenção
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 19, de 22 de janeiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 1999
      Dispõe sobre a concessão da isenção da contribuição previdenciária para o Plano de Seguridade Social de servidores e magistrados.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 2 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2016
      Dispõe sobre a revisão de entendimento firmado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerando não obrigatória a cobrança dos servidores que estavam licenciados ou afastados sem remuneração no período da vigência da Medida Provisória n. 689, de 31 de agosto de 2015, e que optaram por não manter a ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 27 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2017
      Ratifica o entendimento, expresso pela Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, no que concerne aos acertos da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público dos servidores licenciados ou afastados sem remuneração.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 26 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2015
      Determina a notificação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho atualmente licenciados ou afastados sem remuneração acerca da obrigatoriedade da contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira 

      Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023
      [por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil e a crise transnacional da previdência no direito comunitário europeu 

      Milhoranza, Mariângela Guerreiro; Abrahão, Moysés Teixeira | out. 2016
      O presente artigo analisa os antecedentes históricos do direito fundamental à previdência social no Brasil e no Direito Comunitário europeu, bem como a crise previdenciária mundial. No que tange ao Brasil, o estudo traz alternativas à crise previdenciária a partir da formulação de um superávit fiscal previdenciário, com ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 31 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999
      Determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do inteiro teor da Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que versa sobre a contribuição do custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas da União, além dos ministros.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral trabalhista-previdenciário 

      Morais, Aline Eddie Torres de; Morais, Océlio de Jesus C. | dez. 2012
      Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa tipificação, o segundo objetivo é sustentar que a Justiça Federal ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58646 documents.