• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil e a crise transnacional da previdência no direito comunitário europeu

    Milhoranza, Mariângela Guerreiro et al. | out. 2016
    Thumbnail

    PDF (146Kb)

    RVBI
    001080691
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil e a crise transnacional da previdência no direito comunitário europeu

    Milhoranza, Mariângela Guerreiro et al. | out. 2016
    PDF (146Kb)

    O presente artigo analisa os antecedentes históricos do direito fundamental à previdência social no Brasil e no Direito Comunitário europeu, bem como a crise previdenciária mundial. No que tange ao Brasil, o estudo traz alternativas à crise previdenciária a partir da formulação de um superávit fiscal previdenciário, com o intuito de trazer uma nova política atuarial onde prima-se pela financeirização do sistema previdenciário, designando, assim, um novo regime de acumulação de capital. Relativamente aos países da União Europeia, faz-se uma análise geral e estatística da proteção social e do declínio da previdência social europeia e, em específico, examina-se a previdência social portuguesa, demonstrando-se, assim, que a crise da proteção social é, hodiernamente, um fenômeno transnacional.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191385
    Autoria
    Milhoranza, Mariângela Guerreiro
    Abrahão, Moysés Teixeira
    Notas de conteúdo
    A seguridade social no Brasil: A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil, a partir da continuidade das contribuições dos aposentados -- A previdência social e a crise atuarial no direito comunitário europeu
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 394 (out. 2016)
    Fonte
    MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; ABRAHÃO, Moysés Teixeira. A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil e a crise transnacional da previdência no direito comunitário europeu. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 394, p. 93-108, out. 2016.
    Assunto
    Contribuição previdenciária, Brasil ; Déficit, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Seguridade social, Países da União Europeia ; Seguridade social, Portugal ; Previdência social, Brasil
    RVBI
    001080691
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes 

      Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | jun. 2021
      [por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira 

      Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023
      [por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As causas socioeconômicas da reforma da previdência 

      Mendonça, Carlos Alexandre de Castro | abr. 2020
      [por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2024
      [por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 394 (out. 2016) 

      | out. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? 

      Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017
      [por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social 

      Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022
      [por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2013
      [por] Analisa o tema dos beneficiários da Previdência Social, especialmente sob o enfoque dos direitos humanos e fundamentais.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.