Ato
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Ato
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7613Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 1-2, 12 mar. 2004.Related items
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Despacho de 31 de maio de 1999
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Ato n. 19, de 22 de janeiro de 1999
Dispõe sobre a concessão da isenção da contribuição previdenciária para o Plano de Seguridade Social de servidores e magistrados. -
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
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Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Despacho de 21 de janeiro de 1999
Dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o Plano de Seguridade Social do Servidor dos magistrados. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
