• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Lei

    Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)

    Brasil | 25 jul. 1991
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

    Statistics for this item
    Show full item record
    Lei

    Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)

    Brasil | 25 jul. 1991
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171311
    Related items
    Brasil. Lei n. 6.194, de 19 de dezembro de 1974
    Brasil. Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976
    Brasil. Lei n. 6.494, de 7 de dezembro de 1977
    Brasil. Decreto-lei n. 1.940, de 25 de maio de 1982
    Brasil. Decreto-lei n. 2.397, de 21 de dezembro de 1987
    Brasil. Lei n. 8.034, de 12 de abril de 1990
    Brasil. Lei complementar n. 70, de 30 de dezembro de 1991
    Brasil. Lei n. 8.398, de 7 de janeiro de 1992
    Brasil. Lei n. 8.444, de 20 de julho de 1992
    Brasil. Lei n. 8.540, de 22 de dezembro de 1992
    Brasil. Lei n. 8.620, de 5 de janeiro de 1993
    Brasil. Lei n. 8.870, de 15 de abril de 1994
    Brasil. Lei n. 9.032, de 28 de abril de 1995
    Brasil. Lei n. 9.129, de 20 de novembro de 1995
    Brasil. Lei complementar n. 84, de 18 de janeiro de 1996
    Brasil. Lei n. 9.476, de 23 de julho de 1997
    Brasil. Lei n. 9.528, de 10 de dezembro de 1997
    Brasil. Lei n. 9.639, de 25 de maio de 1998
    Brasil. Medida provisória n. 1.663-12, de 27 de julho de 1998
    Brasil. Lei n. 9.711, de 20 de novembro de 1998
    Brasil. Lei da instituição filantrópica (1998)
    Brasil. Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999
    Brasil. Lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000
    Brasil. Lei n. 10.170, de 29 de dezembro de 2000
    Brasil. Lei n. 10.253, de 4 de julho de 2001
    Brasil. Lei n. 10.256, de 9 de julho de 2001
    Brasil. Medida provisória n. 2.170-36, de 23 de agosto de 2001
    Brasil. Medida provisória n. 2.158-35, de 24 de agosto de 2001
    Brasil. Medida provisória n. 2.187-13, de 24 de agosto de 2001
    Brasil. Lei n. 10.403, de 8 de janeiro de 2002
    Brasil. Lei n. 10.684, de 30 de maio de 2003
    Brasil. Lei n. 10.877, de 4 de junho de 2004
    Brasil. Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Resolução n. 26, de 21 de junho de 2005
    Brasil. Lei do bem (2005)
    Brasil. Lei da Timemania (2006)
    Brasil. Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
    Brasil. Lei da super-receita (2007)
    Brasil. Lei n. 11.501, de 11 de julho de 2007
    Brasil. Lei n. 11.718, de 20 de junho de 2008
    Brasil. Lei complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008
    Brasil. Lei n. 11.933, de 28 de abril de 2009
    Brasil. Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009
    Brasil. Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009
    Brasil. Lei n. 11.960, de 29 de junho de 2009
    Brasil. Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011
    Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011
    Brasil. Lei n. 12.507, de 11 de outubro de 2011
    Brasil. Lei n. 12.692, de 24 de julho de 2012
    Brasil. Lei n. 12.810, de 15 de maio de 2013
    Brasil. Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013
    Brasil. Lei dos empregados domésticos (2015)
    Brasil. Lei n. 13.137, de 19 de junho de 2015
    Brasil. Lei n. 13.202, de 8 de dezembro de 2015
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Resolução n. 10, de 30 de março de 2016
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Brasil. Lei n. 13.606, de 9 de janeiro de 2018
    Brasil. Lei n. 13.670, de 30 de maio de 2018
    Brasil. Lei n. 13.756 de 12 de dezembro de 2018
    Brasil. Lei n. 13.846 de 18 de junho de 2019
    Brasil. Medida provisória n. 958 de 24 de abril de 2020
    Citation
    BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 142, p. 14801-14809, 25 jul. 1991.

    BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 70, p. 5921-5929, 11 abr. 1996. Republicação 1.
    See more See less
    BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 136, n. 155, p. 1-8, 14 ago. 1998. Republicação 2.
    Subject
    Seguridade social ; Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Previdência social ; Assistência social ; Saúde pública ; Criação ; Conselho nacional ; Composição ; Representante ; Financiamento ; Segurado ; Segurado especial ; Segurado facultativo ; Segurado obrigatório ; Contribuinte ; Contribuição social ; Empresa ; Empregador ; Empregado ; Empregado doméstico ; Empregador doméstico ; Produtor rural ; Pescador ; Garimpeiro ; Servidor ; Receita ; Salário de contribuição ; Trabalhador autônomo ; Arrecadação ; Recolhimento ; Carteira de trabalho e previdência social ; Beneficiário ; Conselho gestor ; Custeio ; Organização ; Seringueiro ; Pescador artesanal ; Contribuinte facultativo ; Contribuinte autônomo ; Receita bruta ; Valor ; Alíquota ; Remuneração ; Pagamento ; Base de cálculo ; Contribuição previdenciária ; Salário ; Plano de contas
    cadastro nacional do trabalhador (brasil)
    conselho nacional da seguridade social (brasil)
    inss patronal
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Conceitos previdenciários e direito do trabalho 

      Balera, Wagner | jun. 2007
      [por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | dez. 2011
      [por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica 

      Lisbôa, Daniel | mar. 2015
      Aponta os momentos históricos em que os trabalhadores obtiveram vitórias, de cunho justrabalhista, relacionados ao contrato de trabalho, portanto, no campo da garantia à sua saúde e em que circunstâncias históricas isso ocorreu. Tomar-se-á como referência parte da legislação sobre o tema, aquela tida como mais importante ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
      A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador 

      Sabadini, Maurício | maio 2019
      O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A previdência social e as relações de trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019 

      Caputo Neto, Francisco Queiroz; Barroso, Ramiro Freitas de Alencar; Santos, Vanessa Dumont Bonfim | abr. 2020
      [por] Está prestes a ser promulgada a Emenda à Constituição 06/2019, que modifica o sistema previdenciário nacional. A Reforma da Previdência, que afetará mais de 170 milhões de pessoas no Brasil, traz alterações que impactarão profundamente a vida do segurado. O estudo tem como objetivo a identificação de duas das ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52559 documents.