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  Resolução

  Resolução n. 116, de 20 de março de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003

  Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução

  Instrução Normativa n. 6 [aprovada pela Resolução n. 52, de 8 de fevereiro de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 1996

  Uniformiza o procedimento do agravo de instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004

  Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002

  Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997

  Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da ...
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  Provimento

  Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002

  Uniformiza os procedimentos do Programa de Gestão Documental.
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  Provimento

  Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2000

  Uniformiza o procedimento de comunicação dos atos processuais ao Ministério Público do Trabalho.
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  Resolução

  Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997

  Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas.
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  Ato

  Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2019

  Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2019

  Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.