Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Situation
CanceladoCollections
Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4691Description
Cancelada pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003Revoga a Instrução n. 1, de 15 de outubro de 1982
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jun. 1993. Seção 1, p. 11807.Situation
CanceladoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004
Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 6 [aprovada pela Resolução n. 52, de 8 de fevereiro de 1996]
Uniformiza o procedimento do agravo de instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002
Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho
Avalia a legitimidade para a propositura de ação anulatória de cláusulas convencionais e também a ação individual para afastar a aplicabilidade do referido instrumento. Será tratada a questão da natureza jurídica do documento em questão, bem como os meios judiciais de questionamento para avaliar se o integrante da categoria ... -
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Modalidades da coisa julgada coletiva
O dogma da coisa julgada sofreu várias modificações conceituais e de conteúdo, de forma que existem diversas formas de coisa julgada, a depender da natureza da lide, da qualidade das partes e do conteúdo da decisão. Assim, sem a sua adjetivação, a simples expressão coisa julgada carece de significação plena, razão pela ... -
Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002
Uniformiza os procedimentos do Programa de Gestão Documental. -
Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]
Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas. -
Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]
Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da ...
