Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4691Notas
Cancelada pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003Revoga a Instrução n. 1, de 15 de outubro de 1982
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11807, 14 jun. 1993.Veja também
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Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Instrução Normativa n. 6 [aprovada pela Resolução n. 52, de 8 de fevereiro de 1996]
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Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
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Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
