Resolução
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
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Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4212Description
Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002Republicada no Diário da Justiça de 28 maio 2003 por ter saído com incorreção no original
Republicada no Diário da Justiça de 13 jun. 2003 em razão de erro material
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 58, p. 470, 26 mar. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, ano 78, n. 100, 28 maio 2003. Seção 1, p. 529. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 116, de 20 de março de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, ano 78, n. 112, 13 jun. 2003. Seção 1, p. 516. Republicação 2.
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Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
