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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
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    PDF (174Kb)

    Situación
    Cancelado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Instrução Normativa - IN

    Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
    PDF (174Kb)

    Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4691
    Descripción
    Cancelada pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003

    Revoga a Instrução n. 1, de 15 de outubro de 1982
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11807, 14 jun. 1993.
    Palabras clave
    Uniformização ; Justiça do trabalho ; Natureza econômica ; Dissídio coletivo ; Procedimento
    Situación
    Cancelado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Resolução

      Resolução n. 116, de 20 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003
      Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002
      Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 1996
      Uniformiza o procedimento do agravo de instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois 

      Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
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      Provimento

      Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2000
      Uniformiza o procedimento de comunicação dos atos processuais ao Ministério Público do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
      Uniformiza os procedimentos do Programa de Gestão Documental.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
      Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas.
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      Ato

      Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2019
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