Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004
Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3265Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 6-7, 21 maio 2004.Veja também
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Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ... -
Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o ... -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça. -
Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002
Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. -
Capítulos condenatórios autônomos de sentença e a eficácia executiva própria de cada um
A constatação na experiência forense da dificuldade que os operadores do direito do trabalho, juízes e advogados, tem em compreender o correto significado dos capítulos autônomos de sentença e da possibilidade da execução em separado, quer do ponto de vista lógico, cronológico e mesmo geográfico processual, dos capítulos ... -
Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
