Ato
Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
Uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1104Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002Alterado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Alterado pelo Ato n. 146, de 24 de junho de 2005
Alterado pelo Ato n. 130, de 28 de março de 2007
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Republicado no Diário da Justiça de 29 jun. 2005 e no Boletim Interno do TST de 1º jul. 2005 sem indicação expressa de alteração textual
Inclui anexos
Inclui anexos
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450, de 8 de novembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 207, p. 330, 14 nov. 2001.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 1-2, 16 nov. 2001.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 80, n. 123, p. 688-689, 29 jun. 2005. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 1-4, 1º jul. 2005. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 1-4, 1º jul. 2005. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
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Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única. -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Ato n. 130, de 28 de março de 2007
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 146/GDGCJ.GP, de 24 de junho de 2005
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui, na Justiça do Trabalho, o sistema de numeração única dos processos judiciários. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de novembro de 2009
Altera o Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos. -
Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos instituída pela Resolução n. 65 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de dezembro de 2008. -
Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002
Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004
Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP.SE, de 2 de julho de 2009
Institui comissão destinada a realizar estudos relativos à implementação, nos órgãos da Justiça do Trabalho, da numeração uniformizada dos processos prevista na Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça.
