Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Ato Regimental

  Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993

  Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
• 

  Jurisprudência

  Informativo TST : N. 185 (25 set. a 26 out. 2018) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2018
• 

  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006

  Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
• 

  Resolução

  Resolução n. 7, de 27 de outubro de 2005 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005

  Estabelece o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, a fim de possibilitar o assento do Representante do Ministério Público do Trabalho, no mesmo plano e à direita do Magistrado.
• 

  Artigo de periódico

  Prescrição : cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho 

  Alemão, Ivan; Assumpção, Luiz Felipe Monsores de; Lester, Gerson | out. 2014

  A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ...
• 

  Jurisprudência

  Informativo TST : N. 139 (7 a 27 jun. 2016) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2016
• 

  Ato

  Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002

  Modifica e acrescenta dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jul. 2018

  Altera o caput e revoga os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 15; e revoga o anexo do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016

  Altera o art. 7º do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2014

  Altera a redação dos arts. 13 e 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.