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    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002
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    PDF (205Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Ato

    Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002
    PDF (205Kb)

    Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2717
    Description
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 3-6, 8 fev. 2002.
    Subject
    Desarquivamento ; Arquivamento ; Sistema ; Uniformização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Procedimento administrativo ; Processo administrativo
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Ato n. 244/SEAD.GP, de 8 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 1998
      Trata dos procedimentos a serem adotados quanto ao arquivamento e desarquivamento de processos judiciais e administrativos.
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      Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
      Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2001
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002
      Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
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      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2020
      Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2020
      Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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