Ato
Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002
Ato
Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002
Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2717Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 3-6, 8 fev. 2002.Veja também
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Ato n. 244/SEAD.GP, de 8 de junho de 1998
Trata dos procedimentos a serem adotados quanto ao arquivamento e desarquivamento de processos judiciais e administrativos. -
Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004
Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única. -
Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
Uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única. -
Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Cancela a Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993, do Tribunal Superior Trabalho, que uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 6 [aprovada pela Resolução n. 52, de 8 de fevereiro de 1996]
Uniformiza o procedimento do agravo de instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020
Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020
Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
