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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Resolução

    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
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    Texto vigente - 16 maio 2016 (121Kb)

    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
    Texto vigente - 16 maio 2016 (121Kb)

    Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4556
    Related items
    Resolução n. 66, de 20 de março de 1997
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 279, 20 jan. 1997.
    Subject
    Contribuição previdenciária ; Representante classista ; Procedimento ; Uniformização ; Instrução normativa
    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Resolução

      Resolução n. 116, de 20 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2003
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      Artigo de periódico

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      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
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      Ato

      Ato n. 31/GDGCA.GP, de 7 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002
      Uniformiza procedimentos relativos aos processos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
      Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da ...
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2, de 21 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
      Uniformiza procedimentos de entrega de autos no âmbito das Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 6 [aprovada pela Resolução n. 52, de 8 de fevereiro de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 1996
      Uniformiza o procedimento do agravo de instrumento no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Uniformiza o procedimento nos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2000
      Uniformiza o procedimento de comunicação dos atos processuais ao Ministério Público do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
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