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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Resolução

    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
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    Texto compilado - 16 maio 2016 (132Kb)

    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
    Texto compilado - 16 maio 2016 (132Kb)

    Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4556
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    Resolução n. 66, de 20 de março de 1997
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 279, 20 jan. 1997.
    Subject
    Contribuição previdenciária ; Representante classista ; Procedimento ; Uniformização ; Instrução normativa
    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2000
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a revogação dos dispositivos contidos em seus atos internos ou provimentos que tratem dos procedimentos a serem adotados na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica de modo contrário aos regulados pelo Novo Código de Processo Civil e pela Instrução ...
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      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

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      Ato

      Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005
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