Livro
A prevalência do negociado sobre o legislado: reflexões sobre a constitucionalidade do art. 611-A da CLT à luz da atual jurisprudência consolidada do STF
| dc.contributor.author | Afonso, Rosemary de Oliveira Pires | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Arnaldo Afonso | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T06:32:47Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T06:32:47Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.citation | AFONSO, Rosemary de Oliveira Pires; BARBOSA, Arnaldo Afonso. A prevalência do negociado sobre o legislado: reflexões sobre a constitucionalidade do art. 611-A da CLT à luz da atual jurisprudência consolidada do STF. 2. ed. Belo Horizonte: RTM, 2023. 111 p. ISBN 9786555091502. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555091502 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254478 | |
| dc.description.tableofcontents | Parte 1: A heteronomia e a autonomia nas relações de emprego – Parte 2: Reflexões críticas à constitucionalidade do art. 611-A da CLT – Parte 3: A prevalência do negociado sobre o legislado cinco anos depois: o STF e a expressão “direitos absolutamente indisponíveis” | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil, 2017 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A prevalência do negociado sobre o legislado: reflexões sobre a constitucionalidade do art. 611-A da CLT à luz da atual jurisprudência consolidada do STF | pt_BR |
| dc.title.alternative | A prevalência do negociado sobre o legislado: reflexões sobre a constitucionalidade do artigo 611-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da atual jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.edition | 2.ed. | pt_BR |
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