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Recent Submissions
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Estudos comparados sobre o direito do trabalho na era digital
Aborda a temática das novas tecnologias e os seus impactos sobre as relações laborais contemporâneas, oferecendo uma análise aprofundada e comparativa entre as experiências do Brasil e da União Europeia (UE), enriquecendo o debate com diferentes perspectivas e soluções, além de proporcionar uma visão abrangente dos ... -
Trabalho infantil nas cadeias globais de produção: a nova face de uma velha exploração
Analisa a relação intrínseca entre a estruturação das cadeias globais de produção e a exploração do trabalho infantil, demonstrando como a flexibilização contratual, a terceirização e a racionalidade neoliberal transferem a precarização laboral para as populações mais vulneráveis. Divide-se em três eixos interdisciplinares ... -
Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero
Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ... -
Plataformas digitais, subordinação e novas formas de trabalho na economia digital
À medida que avançamos pela segunda década do século XXI, poucas transformações se mostram tão profundas - e desafiadoras - quanto a reconfiguração do mundo do trabalho impulsionada pelas plataformas digitais. O que antes se apresentava como inovação e flexibilidade revela, na prática, processos de descentralização ... -
Novas tecnologias, inteligência artificial e o mundo do trabalho
Num momento em que algoritmos decidem contratações e robôs ocupam postos outrora humanos, somos desafiados a repensar a própria essência do labor. Reúne-se um conjunto de artigos originais que exploram, em diferentes ângulos, os impactos jurídicos, sociológicos, éticos e institucionais da era digital sobre o Direito do ... -
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: interpretação e aplicação
Apresenta uma análise crítica da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CIDH e CADH), examinando casos relevantes para a realidade trabalhista brasileira e abordando questões complexas, como a repercussão do Pacto de San José da Costa Rica e os padrões interamericanos de não discriminação nas ... -
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina
Aborda temas cruciais para a compreensão do instituto do controle de convencionalidade, apresentando artigos que analisam, por exemplo, a codificação histórica e teórica da Convenção de Viena e o avanço interpretativo dos Tratados e Convenções Universais sobre os Direitos Humanos e a efetividade do controle de convencionalidade ... -
Dificuldades na carreira da magistrada: relatório de pesquisa
Analisa as dificuldades enfrentadas por magistradas da Justiça do Trabalho no Brasil, com base em pesquisa nacional realizada em 2025 que amplia e atualiza o estudo de 2019. O levantamento investiga percepções sobre carreira, condições de atuação e desafios enfrentados pelas mulheres na magistratura, abordando temas como ... -
Gestão de precedentes na Justiça do trabalho
Veicula artigos inéditos de autores e autoras oriundos do 1º Curso de Formação de Formadores sobre o Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho, abrangendo os respectivos professores, os representantes indicados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, alguns dos integrantes da Comissão Gestora da Política de Consolidação ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
Recuperação de empresa e falência: impactos na execução trabalhista
Reflete acerca de importantes dimensões, como as que dizem respeito à "dinâmica processual na condição de insolvência"; "o crédito trabalhista na recuperação de empresa e na falência"; a "falência, recuperação de empresa e o instituto da cooperação judiciária na execução trabalhista", e "o redirecionamento da execução ... -
Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho
Materializa importantes diretrizes institucionais definidas no art. 2º da Resolução n. 324/CSJT/2022, a saber, o "incentivo ao diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, notadamente por meio de parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos do Programa" (inciso II); o "incentivo ao compartilhamento ... -
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a ... -
Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade
Em face da necessidade de construir caminhos para a reconfiguração da experiência do trabalho no cárcere, em prol de uma afirmação de dignidade da população carcerária que trabalha, por meio da incidência do sistema constitucional de proteção ao trabalho, reúne autores e autoras de diferentes campos do conhecimento, em ...
