• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A relevância da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho para reprimir a violência contra as trabalhadoras domésticas: uma leitura interseccionado com a Lei brasileira n. 11.340/2006

    Pereira, Lucieny Magalhães Machado et al. | dez. 2023
    Thumbnail

    PDF (373Kb)

    RVBI
    001254675
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A relevância da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho para reprimir a violência contra as trabalhadoras domésticas: uma leitura interseccionado com a Lei brasileira n. 11.340/2006

    Pereira, Lucieny Magalhães Machado et al. | dez. 2023
    PDF (373Kb)

    [por] Tem como estudo central as violências vivenciadas por trabalhadoras em ambiente doméstico, bem como os efeitos danosos à sua saúde psicológica, e apresentar alguns dispositivos existentes no ordenamento jurídico brasileiro ante a violência de gênero, especialmente no ambiente do trabalho doméstico. A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise lógica hipotético-dedutiva dos dados coletados, esse artigo aborda a relevância dos dispositivos da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente os dispositivos apresentados para coibir e prevenir a violência no trabalho, além de os correlacionar com a Lei brasileira n. 11.340/2006, a fim de reprimir e prevenir violências, promover dignidade às trabalhadoras domésticas, e ensejar maior atenção à realidade vivida por muitas delas.
     
    [ita] La presente ha come analisi centrale le violenze vissute dalle lavoratrici nell’ambiente domestico, nonché gli effetti dannosi sulla loro salute psicologica, e presenta alcuni dispositivi esistenti nell’ordinamento giuridico brasiliano di fronte alla violenza di genere, in particolare nell’ambiente di lavoro domestico. Sulla base di una ricerca bibliográfica e di un’analisi logica ipotetico-deduttiva dei dati raccolti, questo articolo affronta la rilevanza delle disposizioni della Convenzione n. 190 dell’Organizzazione Internazionale del Lavoro (ILO), in particolare i dispositivi presentati per frenare e prevenire la violenza sul lavoro, oltre a correlarli con la Legge brasiliana n. 11.340/2006, al fine di reprimere e prevenire la violenza, promuovere la dignità alle lavoratrici domestiche e suscitare una maggiore attenzione alla realtà vissuta da molti di loro.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/231519
    Autoria
    Pereira, Lucieny Magalhães Machado
    Villatore, Marco Antônio César
    Itens relacionados
    Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
    Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019)
    Notas de conteúdo
    A violência no ambiente de trabalho -- Aplicabilidade da Lei n. 11340/2006 às trabalhadoras domésticas no Brasil -- A Convenção n. 190 da OIT e a proteção do trabalho doméstico, sem violência e sem assédio, diante das evidências da Lei brasileira n. 11.340/2006
    In
    Revista trabalho, direito e justiça: vol. 1, n. 1 (set./dez. 2023)
    Fonte
    PEREIRA, Lucieny Magalhães Machado; VILLATORE, Marco Antônio César. A relevância da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho para reprimir a violência contra as trabalhadoras domésticas: uma leitura interseccionado com a Lei brasileira n. 11.340/2006 = La rilevanza della Convenzione n. 190 dell'Organizzazione Internazionale del Lavoro per reprimere la violenza contro le lavoratrici domestiche: una lettura che si incrocia con la Legge brasiliana n. 11.340/2006. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 293-309, set./dez. 2023.
    Assunto
    Brasil. Lei Maria da Penha (2006) ; Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019) ; Empregado doméstico, Brasil ; Violência contra a mulher, Brasil ; Mulher trabalhadora, proteção, legislação, Brasil
    RVBI
    001254675
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida 

      Cornélio, Raphael Lima Lemes; Gitelman, Suely Ester | dez. 2020
      [por] Analisa a garantia de emprego da mulher, vítima de violência doméstica, como direito fundamental social, resguardado pela Lei 11.340/2006, que possui caráter multidisciplinar. Apresenta as dúvidas que surgiram desta previsão normativa, cuja omissão legal permitiu à doutrina e à jurisprudência emitir diversas opiniões ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Implicações trabalhistas na Lei Maria da Penha 

      Guedes, Fernando Grass; Siqueira, Maria Luiza Saturnino | dez. 2013
      [por] Estuda a previsão contida no art. 9º, § 2º, II, da Lei 11.340/2006, denominada de "Lei Maria da Penha", que prevê a possibilidade do afastamento do local de trabalho, no âmbito privado, da vítima agredida no caso de violência doméstica. Posteriormente, em razão da falta de clareza na lei com relação aos efeitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos 

      Lebre, Eduardo Antonio Temponi | dez. 2023
      [por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ...
    • Imagem
      Coletânea

      O trabalho na pandemia: Itália e Brasil em diálogo 

      | 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira 

      Gomes, Ana Virgínia Moreira; Tortell, Lisa | abr. 2015
      [por] Examina e discute a compatibilidade da legislação brasileira referente à regulação do trabalho com a Convenção n. 189 da OIT. Dois avanços históricos foram alcançados no movimento pela proteção legal ao trabalho doméstico. Em 2011, foi aprovada pela OIT a Convenção 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Verso la normalizzazione del lavoro a distanza 

      Romagnoli, Umberto | ago. 2021
      [por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção 

      Levi, Alberto | fev. 2023
      [por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2013
      [por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sull'evoluzione del processo del lavoro in Italia attraverso le sue principali leggi 

      Treglia, Giorgio | dez. 2015
      [ita] L’autore offre un’analisi dell’evoluzione del processo di lavoro in Italia dalla promulgazione della legge número 533 del 11 agosto 1973, che ha introdotto la riforma del titolo quarto del secondo libro del codice di procedura civile, fino alla legge número 92 del 2012 che ha introdotto uno specifico procedimento ...
    • Imagem
      Livro

      Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana 

      Veiga, Fábio da Silva; Benevides, Camila Martins dos Santos | 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.