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    Artigo de periódico

    Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção

    Levi, Alberto | fev. 2023
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    PDF (578Kb)

    RVBI
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    Artigo de periódico

    Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção

    Levi, Alberto | fev. 2023
    PDF (578Kb)

    [por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos de trabalho dentro da empresa com períodos de trabalho fora dela. O objetivo da lei é evitar os riscos de uma hiperconexão. Analisa-se a disciplina da desconexão em termos de fontes regulatórias, entre as quais a autonomia individual assume posição primordial. Os resultados da pesquisa reforçam a importância do papel da negociação coletiva, principalmente em segundo grau, para regular o direito à desconexão, dando ao trabalhador um sistema jurídico efetivo.
     
    [ita] Il saggio si propone di analizzare gli effetti del fenomeno della digitalizzazione sul rapporto di lavoro e, in particolare, sulla necessaria individuazione del confine tra tempi di lavoro e tempi non lavorativi. Nell’ordinamento italiano, il legislatore ha legalizzato il diritto alla disconnessione del lavoratore agile, ovvero il lavoratore che alterna periodi di lavoro all’interno dell’azienda con periodi di lavoro al di fuori della stessa. Lo scopo della legge è quello di evitare i rischi di un’iperconnessione. L’autore analizza la disciplina della disconnessione dal punto di vista delle fonti normative, tra le quali assume una posizione preminente l’autonomia individuale. I risultati della ricerca sottolineano l’importanza del ruolo della contrattazione collettiva, soprattutto di secondo livello, per disciplinare il diritto alla disconnessione, conferendo al lavoratore un sistema normativo efficace.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230963
    Contribuições
    Tradução: Yone Frediani
    Notas de conteúdo
    O fenômeno da digitalização da relação laboral e a "working time proposity" -- A disciplina do direito do trabalhador ágil à desconexão no prisma das diversas fontes regulatórias: a inter-relação articulada entre a lei e a vontade das partes individuais e autonomia coletiva -- O papel fundamental da autonomia coletiva -- A efetividade do direito à desconexão e sua proteção tecnológico-organizacional
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 227 (jan./fev. 2023)
    Fonte
    LEVI, Alberto. Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção = Tempo di lavoro, digitalizzazione e diritto alla disconnessione tra vechie esigenze di tutela e nuova modalità di protezione. Tradução Yone Frediani. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 227, p. 389-405, jan./fev. 2023.
    Assunto
    Direito à desconexão, Itália ; Direito à desconexão, legislação, Itália ; Teletrabalho, Itália ; Negociação coletiva de trabalho, Itália
    RVBI
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