Artigo de periódico
Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção
[por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos de trabalho dentro da empresa com períodos de trabalho fora dela. O objetivo da lei é evitar os riscos de uma hiperconexão. O autor analisa a disciplina da desconexão em termos de fontes regulatórias, entre as quais a autonomia individual assume posição primordial. Os resultados da pesquisa reforçam a importância do papel da negociação coletiva, principalmente em segundo grau, para regular o direito à desconexão, dando ao trabalhador um sistema jurídico efetivo. [ita] Il saggio si propone di analizzare gli effetti del fenomeno della digitalizzazione sul rapporto di lavoro e, in particolare, sulla necessaria individuazione del confine tra tempi di lavoro e tempi non lavorativi. Nell’ordinamento italiano, il legislatore ha legalizzato il diritto alla disconnessione del lavoratore agile, ovvero il lavoratore che alterna periodi di lavoro all’interno dell’azienda con periodi di lavoro al di fuori della stessa. Lo scopo della legge è quello di evitare i rischi di un’iperconnessione. L’autore analizza la disciplina della disconnessione dal punto di vista delle fonti normative, tra le quali assume una posizione preminente l’autonomia individuale. I risultati della ricerca sottolineano l’importanza del ruolo della contrattazione collettiva, soprattutto di secondo livello, per disciplinare il diritto alla disconnessione, conferendo al lavoratore un sistema normativo efficace.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230963Contributors
Tradução: Yone FredianiTable of contents
O fenômeno da digitalização da relação laboral e a "working time proposity" -- A disciplina do direito do trabalhador ágil à desconexão no prisma das diversas fontes regulatórias: a inter-relação articulada entre a lei e a vontade das partes individuais e autonomia coletiva -- O papel fundamental da autonomia coletiva -- A efetividade do direito à desconexão e sua proteção tecnológico-organizacionalIn
Citation
LEVI, Alberto. Tempo de trabalho, digitalização e direito à desconexão, entre antigas necessidades de proteção e novos métodos de proteção = Tempo di lavoro, digitalizzazione e diritto alla disconnessione tra vechie esigenze di tutela e nuova modalità di protezione. Tradução Yone Frediani. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 227, p. 389-405, jan./fev. 2023.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Verso la normalizzazione del lavoro a distanza
[por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de ... -
A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere
[por] Examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende ... -
La retribuzione in Italia: princípi constituzionali, crisi economica e nouvi problemi
[ita] La retribuzione del lavoratore subordinato è assistita in Italia da forti garanzie. In particolare, l’art. 36 della Costituzione italiana dispone che la stessa debba essere "proporzionata alla quantità e qualità del lavoro prestato" e anche "sufficiente ad assicurare a sé e alla famiglia un’esistenza libera e ... -
A falta que faz: Convenção n. 156, OIT, conciliação dos tempos e corresponsabilidade
Há cem anos a existência de um organismo internacional procura frear o ímpeto capitalista e civilizar as relações de trabalho, por meio de regulações que humanizam a relação de trabalho e tornam a exploração do trabalhador possível. A ambivalência do direito do trabalho deixa claro, portanto, suas finalidades últimas: ... -
Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne
[ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ... -
Globalizzazione e trasferimento d'azienda
Trata de questões relacionadas à globalização, destacando que, além do fenômeno da migração de trabalhadores, assiste-se, com freqüência cada vez maior, a um fenômeno inverso: os postos de trabalho se movem na direção dos trabalhadores, facilitadas que estão, numa ordem econômica globalizada, as transferências de negócios ...
