Artigo de periódico
Verso la normalizzazione del lavoro a distanza
[por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de uma tragédia imprevista como a atual pandemia. Uma segunda vez porque, na Itália, a irrupção foi legitimada e, portanto, possível, por uma regra emitida em 2011 para enfrentar uma enorme crise de dívida soberana que havia feito o spread disparar a níveis impressionantes, mas também, contestada com razão por um importante setor do movimento sindical que não hesitou em promover o pedido de referendum (posteriormente devolvido) para revogá-lo. É a regra que, danificando as hierarquias próprias do sistema das fontes regulatórias, concede à contratação coletiva o poder de derrogar a mesma legislação trabalhista. Com efeito, a generalização do trabalho inteligente desenvolveu-se por meio da contratação coletiva em derrogação da lei que a instituiu e que subordina a adoção prática deste método de trabalho exclusivamente ao acordo entre as partes do contrato individual de trabalho. No entanto, desta não pode haver reserva ao silêncio constrangedor de todos os sindicatos sobre a escolha de transformar em oportunidade salvar o que queriam cancelar com base em uma ilegitimidade constitucional verdadeira ou presumida. [ita] Secondo l’a., lo smart working è diventato il simbolo del lavoro nell’età post-industriale per motivi che specialmente in Italia appaiono due volte casuali. Una prima volta perché (osservazione banale, ma sensata) il fenomeno ha fatto massiccia irruzione nell’ordinamento giuridico per contenere le proporzioni di una tragedia imprevista come l’attuale pandemia. Una seconda volta perché in Italia l’irruzione è stata legittimata, e dunque resa possibile, da una norma emanata nel 2011 per affrontare un’immane crisi del debito sovrano che aveva fatto schizzare lo spread a livelli impressionanti, ma giustamente contestata anche da un importante settore del movimento sindacale che non esitò a promuovere l’istanza referendaria (poi rientrata) di abrogarla. E’ la norma che, rovesciando le gerarchie proprie del sistema delle fonti normative, concede alla contrattazione collettiva la potestà di derogare alla stessa legislazione del lavoro. Infatti, la generalizzazione dello smart working si è sviluppata nel segno di una contrattazione collettiva in deroga della legge istitutiva del medesimo che subordina la pratica adozione di questa modalità lavorativa esclusivamente all’accordo intervenuto tra le parti del contratto di lavoro individuale. Però, desta non poche riserve l’imbarazzato silenzio di tutti i sindacati sulla loro scelta di trasformare in salvifica opportunità proprio ciò che volevano cancellare in ragione d’una vera o presunta illegittimità costituzionale.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190193In
Citation
ROMAGNOLI, Umberto. Verso la normalizzazione del lavoro a distanza = No caminho (rumo) da normalização do trabalho à distância. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 57-65, jul./ago. 2021.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne
[ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ... -
I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
[ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ... -
A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere
[por] Examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende ... -
La retribuzione in Italia: princípi constituzionali, crisi economica e nouvi problemi
[ita] La retribuzione del lavoratore subordinato è assistita in Italia da forti garanzie. In particolare, l’art. 36 della Costituzione italiana dispone che la stessa debba essere "proporzionata alla quantità e qualità del lavoro prestato" e anche "sufficiente ad assicurare a sé e alla famiglia un’esistenza libera e ... -
Sull'evoluzione del processo del lavoro in Italia attraverso le sue principali leggi
[ita] L’autore offre un’analisi dell’evoluzione del processo di lavoro in Italia dalla promulgazione della legge número 533 del 11 agosto 1973, che ha introdotto la riforma del titolo quarto del secondo libro del codice di procedura civile, fino alla legge número 92 del 2012 che ha introdotto uno specifico procedimento ... -
O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
[por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ...
