Artigo de periódico
A violência e o assédio sexual no mundo do trabalho
[por] Trata da violência e do assédio sexual no mundo do trabalho no Brasil. Analisa as ações e estratégias previstas nas normas brasileiras para prevenir e reprimir a violência de gênero nas empresas à luz da Convenção n. 190 da OIT. Destaca a importância em aplicar o Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero (Conselho Nacional de Justiça) nos casos concretos, como medida de justiça. [eng] This paper discusses the sexual violence and harassment on the world of work in Brazil. It analyzes the actions and strategies chased by the Brazilian Law in order to prevent and repress the gender violence on companies under the influence of the 190th ILO Convention. It emphasizes the Judicial Gender Perspective Protocol (National Justice Council) interpretation on the judicial demands as a justice measure.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236381Table of contents
A violência e o assédio com base no gênero: Convenção n. 190 da OIT -- Discriminação de gênero, violência e assédio sexual -- Violência sexual no mundo do trabalho: tipos penais, protocolo "Não se cale" e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) -- Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de JustiçaIn
Citation
ARAÚJO, Adriane Reis de. A violência e o assédio sexual no mundo do trabalho = The sexual violence and harassment on the world of work. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 2, n. 1, p. 13-29, jan./abr. 2024.See also
-
Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho
[por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ... -
A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
[por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ... -
Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento
[por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ... -
A Convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores
[por] O estudo do assédio moral no mundo do trabalho tem evoluído e culminou com a aprovação da Convenção 190 da OIT. O organismo internacional estabelece um direito do trabalho tendente à universalização, sobretudo a partir dos Estados-membros, nesse particular, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e do ... -
A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório
[por] A Convenção nº 190 da OIT (ORGANIZAÇÃO, 2019a), que versa sobre o combate ao assédio moral e sexual no mundo do trabalho, embora também tenha a finalidade de atender a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável, ainda é muito desconhecida pelos juslaboralistas brasileiros e pelo ambiente jurídico em ... -
Assédio e violência no trabalho: contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais
[por] Reflete as contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a tutela jurídica do trabalhador no Brasil em face dos riscos psicossociais, sobretudo do assédio e da violência no trabalho. Realizou-se, assim, investigação acerca do tratamento normativo da saúde mental no âmbito da OIT, das definições dos riscos psicossociais ... -
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
Revolução tecnológica, indústria 4.0 e o teleassédio moral organizacional
[por] O discurso organizacional pautado na violência psicológica fomenta pressões, humilhações e estresse prolongado, ensejando a prática de assédio moral organizacional, cujo objetivo precípuo é o aumento da produtividade e lucros em detrimento da dignidade dos trabalhadores. Com a revolução tecnológica, novas práticas ...
