Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...

[por] Analisa os efeitos do fenômeno da digitalização na relação laboral e, em particular, na necessária identificação da fronteira entre os tempos de trabalho e os tempos de folga. No ordenamento jurídico italiano, o legislador legalizou o direito de desligar o trabalhador ágil, que é o trabalhador que alterna períodos ...

[por] A saúde do trabalhador na modalidade do teletrabalho e o seu direito fundamental à desconexão é tema de extrema importância, tendo em vista, de um lado, a alteração produzida pela Lei n. 13.467/2017 na CLT, particularmente em seu art. 62, III, e, de outro, o incremento dessa forma de labor por causa da pandemia de ...

Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...

Analisa a evolução histórica da jornada do trabalhador, sua importância para o Direito do Trabalho e para o Direito Coletivo do Trabalho e sua inserção no Direito Constitucional, como direito fundamental, com enfoque nas alterações políticas e socioeconômicas em torno da relação trabalhista. Apesar de ser um tema muito ...