[ita] Il saggio esamina le misure previste dalla legislazione emergenziale a tutela del lavoro autonomo in caso di riduzione del reddito professionale e di cessazione dell’attività. Tenendo conto dei principi costituzionali di cui all’art. 38, comma 2, Cost., l’indagine le confronta con gli ammortizzatori sociali per il ...

Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...

[por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ...

A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ...