Artigo de periódico
O teletrabalho e seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática
Artigo de periódico
O teletrabalho e seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática
[por] Demonstra a importância que o teletrabalho possui na sociedade contemporânea, exercendo um papel fundante no mundo do trabalho e, por isso, em 2017, passou a ser regulamentado no Brasil de maneira específica, fruto do reconhecimento deste novo modal laboral que reúne milhões de trabalhadores e de que hoje vivemos em uma era digital, virtual e cibernética. O artigo é feito na perspectiva dedutiva, utilizando a metodologia descritiva e qualitativa. O resultado do artigo demonstrará a necessidade de se pensar na implementação do contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática, e como que o teletrabalho como pode contribuir nessa nova senda laboral. O teletrabalhador é um avanço normativo, econômico e social, porquanto aumentou o espectro dos direitos fundamentais constitucionais e celetistas, muito embora ainda existam desafios e uma longa caminhada a ser percorrida, bem como ao mesmo tempo constituiu uma nova modalidade de relação de emprego para as empresas contratarem, democratizando o cenário trabalhista e que devem contribuir na questão socioambiental. As contribuições dar-se-ão no campo jurídico, nas perspectivas doutrinárias, jurisprudencial e legal, bem como no campo social, vez que demonstra o benefício aos trabalhadores. [eng] The present work has the nuclear objective to demonstrate the importance that telework has in contemporary society, playing a fundamental role in the world of work and, therefore, in 2017, it started to be regulated in Brazil, in a specific way, fruit of the recognition of this new labor form that brings together millions of workers and that today we live in a digital and cyber age. The article is done in a descriptive and quantitative perspective, embodied in the doctrinal and legal consultation. The result of the article will demonstrate the need to think about the implementation of the green work contract as an epicentral matrix of climate justice, and how telework can contribute to this new labor path. The teleworker is a normative, economic and social advance, as it has increased the spectrum of constitutional and CLT fundamental rights, although there are still challenges and a long way to go, as well as, at the same time, it constituted a new type of employment relationship for the companies to hire, democratizing the labor scenario and that should contribute to the socio-environmental issue. Contributions will be made in the legal field, in the doctrinal, jurisprudential and legal perspectives, as well as in the social field, as it demonstrates the benefit to workers.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230436Table of contents
Da revolução digital -- Da revolução cibernética -- Do teletrabalhoIn
Citation
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; ROCHA, Cláudio Jannotti da. O teletrabalho e seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática = Telework and its fundamentalism in contemporary society: incipient ideas about the green labor contract as the epicentral matrix of climate justice. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 109-126, set./out. 2022.See also
-
Breves anotações acerca do novo paradigma do trabalho na era digital
[por] Vivemos constantes modificações do status quo e avançamos em direção ao que se conhece como era digital. Com o objetivo de trazer debates acerca das consequências da era digital para o ambiente laboral, o estudo apresenta três questionamentos: primeiro, se estamos vivendo uma 4ª revolução industrial? Segundo, quais ... -
O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
[por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ... -
Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo
[por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ... -
Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
O teletrabalho como instrumento de "inserção excluída" da mulher no mercado de trabalho
[por] Estuda o teletrabalho da mulher no Brasil, localizando a problemática no âmbito de duas forças constitucionais: a proteção ao mercado de trabalho da mulher (7º, XX) e a proteção em face da automação (7º, XXVII). Justifica-se especialmente após a “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que conceituou e regulamentou ... -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Environmental law and labor law: “bubbling bubbles” and the interaction needed to fight global warming and climate change
[eng] Man, even while being part of nature, is a cause of its degradation, acting aggressively and violently in the environment in which he finds himself. Since work is man’s main role throughout his life, it is largely through work that man affects the environment, mainly through industrial activities and movement of ... -
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
[por] Reflete acerca da dimensão ambiental do direito do trabalho e suas correlações com a pessoa do trabalhador, empresas e parceiros sociais. Especialistas apontam que o aquecimento global acarretará a multiplicação de eventos climáticos catastróficos e terá, provavelmente, consequências no labor humano, o que justifica ...
