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    Coletânea

    Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa

    ago. 2024
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    PDF (7Mb)
    EPUB (2Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00000857669
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    Coletânea

    Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa

    ago. 2024
    PDF (7Mb)
    EPUB (2Mb)

    Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção científica desenvolvida pelo próprio corpo funcional da Justiça do trabalho constitui oportunidade ímpar de diálogo e difusão do conhecimento. Está composta de contribuições apresentadas na ocasião do 1º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro de 2023 em Brasília, DF, e de propostas submetidas nos termos do Edital de Chamada de Artigos divulgado pela ENAMAT. Distribuído em sete partes e constituído por dezenove artigos, convida o leitor a debruçar-se sobre temas e abordagens diversas. A parte I busca abordar a ideia da exploração do trabalho fragmentado na era contemporânea, na parte II, o enfoque será dado na direção dos dados digitais: estruturação e proteção. A terceira parte trata dos projetos de extensão e os programas institucionais na Justiça do Trabalho, a parte IV analisará a psicodinâmica, o teletrabalho e as subjetividades no mundo do trabalho; a parte V levanta discussões a respeito das técnicas processuais, acesso à justiça e efetividade dos direitos fundamentais; a parte VI, por sua vez, parte ao encontro aos condicionantes histórico-culturais e o viés de raça e gênero, e finalizando, a parte VII estrutura-se em torno do tema o direito coletivo do trabalho e a efetividade dos direitos sociais. Ao final, reflete sobre a riqueza dos artigos apresentados e a profundidade das discussões suscitadas. Ao longo dos capítulos, navega por um vasto mar de ideias que abordam a justiça, o trabalho e a transformação social sob múltiplos ângulos e perspectivas. Deste modo, reúne vozes diversas e comprometidas com a investigação crítica e inovadora desses temas. Percebe que a interseção entre justiça e trabalho é um campo fértil para a construção de agendas de pesquisa que sejam verdadeiramente transformadoras. Evidencia-se que as questões laborais não podem ser dissociadas das dinâmicas sociais e políticas mais amplas, exigindo uma abordagem integrada que contemple os múltiplos determinantes das relações de trabalho e suas implicações para a justiça social. Além disso, revela a importância de um compromisso contínuo com a pesquisa e a reflexão crítica. Apenas por meio de um olhar atento e uma análise aprofundada é possível identificar as desigualdades estruturais e propor soluções efetivas que promovam uma verdadeira transformação social.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254778
    Contributors
    Coordenação, organização e revisão técnica: Mauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Bruno Alves Rodrigues, Leonardo Vieira Wandelli, Elisa Sardão Colares, Fernanda Paixão Araujo Pinto, Adriene Domingues Costa
    Contents
    The transition from supply chain capitalism to digital capitalism: a research agenda for Brazilian labour courts to respond and prepare / Shelley Marshall
    Inteligência artificial e revolução 4.0: impactos da transformação tecnológica na relação de trabalho / Gustavo Carvalho Chehab
    A pesquisa sobre o fenômeno da terceirização no Tribunal Superior do Trabalho em diálogo com certas decisões do STF: notas metodológicas / Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa
    Vigilância no ambiente de trabalho: um novo olhar sob a luz do direito fundamental à proteção de dados, a LGPD e a dignidade da pessoa do trabalhador / Simone Medeiros Jalil
    Análise da qualidade e precisão do lançamento dos assuntos da tabela processual unificada do Conselho Nacional de Justiça nos processos judiciais eletrônicos validados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região na nacionalização do projeto meta 9 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho / Augusto Claudino Dias
    A extensão como ponte para uma formação-cidadã dos estudantes de direito: a experiência do programa TJC na 17ª Região em 2023 / Gilsilene Passon P. Francischetto, Rosaly Stange Azevedo, Albimar Brêda da Silva Junior, Eduardo Bras Valandro
    A aprendizagem profissional e o direito ao trabalho: um contributo à transformação social de adolescentes em cumprimento a medidas socioeducativas / Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes
    Governar os juízes: os impactos das modalidades de gestão e de organização do trabalho sobre a subjetividade, a saúde mental, o ethos profissional e a democracia no Brasil / Laerte Idal Sznelwar, Leonardo Vieira Wandelli
    Estratégia como acesso à justiça em tempos de pandemia / Adhara Campos Vieira, Wilson Roberto Theodoro Filho
    Teletrabalho em tempos de covid-19: saúde mental e percepções de servidores de um órgão da Justiça do trabalho / Francielle Barbosa Prado, Sérgio Roberto de Lucca
    Aspectos ergonômicos, fatores psicossociais, sintomas osteomusculares e transtornos mentais comuns no teletrabalho e no retorno ao trabalho presencial durante a pandemia de covid-19 / Fauzi El Kadri Filho, Sérgio Roberto de Lucca
    Tratamento de conflitos, litigância repetitiva e grandes litigantes: uniformização da discussão acerca da possibilidade de desconto nas verbas rescisórias de valores relativos a empréstimos consignados do empregado no âmbito do TRT da 13ª Região / Fernanda Silva de Lima, Lindinaldo Silva Marinho, Renan Cartaxo Marques Duarte
    Levando as convenções da OIT a sério: um estudo acerca da aplicabilidade das convenções da OIT pelo TST entre os anos de 1998 e 2023 / Breno Antônio Bessa dos Santos, Mariana Dionísio de Andrade
    Fundo de garantia da execução trabalhista como garantia dos direitos fundamentais trabalhistas / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Carlos João de Gois Junior
    Interstícios do trabalho doméstico no Brasil: desafios, urgências e possibilidades a partir de uma mirada interseccional / Sergio Dias Guimarães Junior, Maria Fernanda Wagner Viégas, Ellen Nascimento da Silva, Isys Boos Vieira, Maria Júlia Avena da Cruz Antunes, Marina Cardoso Lagoeiro
    O trabalho doméstico remunerado: entre antigas estruturas à PEC das domésticas / Edna Silva Fonseca, Henrique Tomé da Costa Mata
    Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões / Ana Clara Tristão, Victor Hugo de Almeida
    A interpretação jurisprudencial das greves gerais contra as reformas trabalhista e previdenciária / Mylena Devezas Souza
    Citation
    DELGADO, Mauricio Godinho; ARRUDA, Kátia Magalhães; RODRIGUES, Bruno Alves; WANDELLI, Leonardo Vieira; COLARES, Elisa Sardão; PINTO, Fernanda Paixão Araujo; COSTA, Adriene Domingues (coord.). Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa. Brasília: Enamat, 2024. 404 p. (Coleção estudos Enamat, v. 10).
    Subject
    Direito do trabalho, coletânea ; Acesso à justiça ; Assédio sexual ; Inteligência artificial ; Justiça do trabalho ; Medida socioeducativa ; Reforma da previdência ; Reforma trabalhista ; Relação de trabalho, inovação tecnológica ; Saúde do trabalhador ; Segurança de dados ; Teletrabalho ; Terceirização ; Trabalho doméstico
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00000857669
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      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

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      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
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      Artigo de periódico

      Trabalho infantojuvenil cibernético: o trabalho decente no contexto de publicidade virtual e youtubers mirins 

      Santos, Poliana Ribeiro dos; Ferneda, Ariê Scherreier; Padilha, Norma Sueli | ago. 2023
      O direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida digna, plena, decente e acesso, à pelo menos, o mínimo necessário a subsistência humana. A atividade laboral é destinada principalmente as pessoas adultas, como uma forma de subsistência e vida social, aos adolescentes na condição de aprendiz. A preservação das ...
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      Coletânea

      Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2023
      Em face da necessidade de construir caminhos para a reconfiguração da experiência do trabalho no cárcere, em prol de uma afirmação de dignidade da população carcerária que trabalha, por meio da incidência do sistema constitucional de proteção ao trabalho, reúne autores e autoras de diferentes campos do conhecimento, em ...
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      Legislação trabalhista e saúde ocupacional: um estudo sobre acidentes de trabalho 

      Santos, Viviane Lopes Gschwenter dos; Lazzarin, Helena Kugel | dez. 2025
      [por] A Lei nº 13.467/2017 – a "Reforma trabalhista" – promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis, visando a adaptar a legislação às novas relações de trabalho. Contudo, após oito anos, persiste uma lacuna de estudos e um consenso incerto sobre o impacto dessas mudanças no meio ambiente ...
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      Artigo de periódico

      O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente 

      Bochi, Igor; Wünsch, Guilherme | dez. 2021
      [por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ...
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      Artigo de periódico

      Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4: um estudo empírico 

      Pereira, Antônio Nunes; Lima, Paulo Rodrigo de | mar. 2023
      [por] Descreve a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). De cunho empírico, exploratório e documental o estudo procura responder, em breves palavras, a questões que expressam ...
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      Artigo de periódico

      Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT 

      Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019
      [por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ...
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      Artigo de periódico

      Relatório preliminar: pesquisa empírica: trabalho da Advocacia do Estado de São Paulo durante a pandemia do Covid-19 

      Francisco, João Eberhardt; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | out. 2020
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