Artigo de periódico
Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão
| dc.contributor.author | Abdala, Vantuil | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-19T19:38:10Z | |
| dc.date.available | 2021-07-19T19:38:10Z | |
| dc.date.issued | 1978-12 | |
| dc.identifier.citation | ABDALA, Vantuil. Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 52-59, nov./dez. 1978. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/189852 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, as promoções alternadamente, por antiguidade e merecimento. Para efeitos de antiguidade, será o tempo na classe, e não na empresa, aquele a ser considerado. Outrossim, enfrenta o problema da existência de grupo econômico e suas consequências com relação à isonomia de um empregado de uma empresa com os salários daquele pertencente a outra empresa do mesmo grupo, para concluir pela impossibilidade de equiparação, salvo nos casos de fraude a direitos trabalhistas, na constituição do grupo econômico. Finalmente, examina a questão de sucessão empresária e os seus efeitos em relação ao princípio da isonomia entre aqueles empregados da empresa sucessora e os da empresa sucedida, notadamente quanto ao tempo de serviço prestado a uma e outra empresa, considerando como mesma empresa para os fins do interstício liberatório o tempo de serviço prestado pelo paradigma e pelo equiparante na empresa sucessora. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 3, n. 16 (nov./dez. 1978) | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade salarial | pt_BR |
| dc.title | Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 365041 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109575 | pt_BR |
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