RSS 1.0Produção intelectual de Ministros
Recent Submissions
-
A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais
[por] Analisa a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro, desde as raízes coloniais até o cenário contemporâneo. Abrange a ausência de direitos durante o período da escravidão indígena e africana e examina os primeiros traços de regulamentação pós-independência. Destaca o papel da Era Vargas na consolidação das leis ... -
A construção jurídica do direito à desconexão: panorama internacional e a jurisprudência no direito brasileiro. Um enfoque sobre a realidade docente no Brasil
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental. Propõe uma reflexão jurídica sobre o tema, ... -
Adaptação razoável e o princípio do The Coast of Caring para redução de horas de trabalho em proveito de filho com síndrome de down
[por] Relata a pertinência da utilização na Justiça do Trabalho, no ano de 2020, para solucionar, com fundamento na Teoria da Adaptação Razoável e do Princípio do The Coast of Caring, em leading case, o direito de uma mãe e professora de ver reduzida em algumas horas a sua jornada de trabalho perante o Município de Bariri, ... -
As relações entre capital e trabalho à luz da doutrina social cristã: de Leão XIII a Leão XIV
[por] Com a eleição do Papa Leão XIV e a manifestação de sua preocupação com as relações laborais em face das novas tecnologias, avulta a importância de se conhecer melhor a Doutrina Social Cristã que emerge das encíclicas sociais a partir da Rerum Novarum, de Leão XIII, cujos princípios inspiraram nossa CLT e devem ... -
O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica
[por] Demonstra a lógica estrutural e sistêmica dos modelos de regulação do trabalho, de regulação da seguridade social e de formação e qualificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras, estruturado no Brasil desde a Segunda República (1930-1945) e com significativas melhorias nos períodos históricos subsequentes, ... -
Trabalho decente: a história e os desafios de uma cláusula geral
[por] Pretende provocar a reflexão, tanto no plano conceitual quanto dogmático, especialmente normativo, acerca do compromisso da comunidade internacional, incluído o Brasil, com a promoção do trabalho decente. -
O continuado e injustificado processo de "desidratação" da competência da justiça do trabalho pelo Supremo Tribunal Federal
[por] A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo de restrição promovida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo especial ao desprezar a substancial modificação ocorrida em 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45, que ampliou os limites fixados anteriormente, ... -
A inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho: desafios e perspectivas
[por] Na atualidade, a deficiência é compreendida muito mais como uma inadequação do meio ambiente às necessidades especiais das pessoas do que o contrário. De semelhante modo, o jovem também requer condições diferenciadas para que consolide seu aprendizado para desempenhar profissões e ocupar postos de trabalho com maior ... -
Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno social da subcontratação do trabalho humano
[por] Analisa a história do fenômeno da subcontratação da mão de obra no Brasil em perspectiva sociológica, jurídica e semântica. Para tanto, em um primeiro momento realiza a revisão bibliográfica das fontes materiais da terceirização trabalhista, desde o aluguel de pessoas negras escravizadas no Brasil Colônia, passando ... -
Provas digitais no processo do trabalho
[por] Trata dos requisitos e dos limites para a utilização das provas digitais no âmbito do processo do trabalho. Para tanto, discorre sobre os aspectos gerais das provas, além de apresentar a definição e as características das provas digitais; após, aborda a sua utilização no processo do trabalho. Para fundamentar a ... -
Justiça multiportas e transformação da cultura da litigiosidade: a política de autocomposição no Judiciário trabalhista
[por] Analisa o assentamento da conciliação e da mediação como políticas públicas judiciárias no Brasil, com foco na Justiça do Trabalho. A partir do modelo multiportas e de marcos normativos como a Resolução n. 125/CNJ/2010 e a Resolução n. 415/CSJT/2025, discute a superação da cultura da litigiosidade, a ampliação do ... -
O direito do trabalho em perspectiva histórica: da autonomia jurídica à fragmentação jurisdicional
[por] Analisa a trajetória normativa e institucional do Direito do Trabalho no Brasil, com ênfase na sua demarcação histórica em relação ao Direito Civil e na instituição autônoma da jurisdição especializada destinada à regulação das relações jurídicas de trabalho, marcadas por desigualdade estrutural entre as partes. ... -
Entre a memória e a justiça: trabalho análogo ao escravo, trabalho decente e a ótica do ODS n. 8 da Agenda 2030 da ONU
[por] A pessoa humana é o centro das relações trabalhistas. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 alerta que, em 2021, o mundo chegou a 50 milhões de vítimas de trabalho análogo ao escravo. No Brasil, até 31 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.240 trabalhadores em condições análogas à de ... -
As relações de poder e os desafios da mulher portuária no mercado de trabalho
[por] Aborda os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, em especial nos portos do Brasil, considerando a natureza dessa atividade econômica, marcada pela maciça presença masculina. A perspectiva filosófica de Michel Foucault é a pedra fundamental desta análise, expondo que as relações de poder em ... -
O trabalho no nomadismo digital: liberdade, oportunidade e desafios
[por] O nomadismo digital é um estilo de vida em que trabalhadores usam a tecnologia para realizar suas funções de forma remota, sem residência fixa. Propicia flexibilidade e liberdade, tendo ganhado força após a pandemia de covid-19. O tema também se relaciona aos conceitos de gig economy, o crowdwork, shadow stand-ins, ... -
Bibliografia da Ministra Kátia Magalhães Arruda
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. -
Bibliografia do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN. -
Bibliografia da Ministra Dora Maria da Costa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA. -
Bibliografia do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. -
Bibliografia do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES.
