RSS 1.0Produção intelectual de Ministros
Recent Submissions
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Bibliografia do Ministro Douglas Alencar Rodrigues
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. -
Bibliografia do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. -
Bibliografia do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. -
Bibliografia do Ministro Sérgio Pinto Martins
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO PINTO MARTINS. -
Bibliografia do Ministro Mauricio Godinho Delgado
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO. -
Bibliografia do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. -
Bibliografia do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. -
Bibliografia do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA. -
Bibliografia do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. -
Bibliografia do Ministro Breno Medeiros
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS. -
A inclusão social da pessoa com deficiência por meio do trabalho e o papel das empresas na concretização dos direitos fundamentais: o caso Microsoft e a iniciativa "AI for Good Lab"
[por] Analisa a inclusão social das pessoas com deficiência por meio do trabalho à luz das significativas transformações introduzidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e discute o papel das empresas na defesa, efetivação e expansão desses direitos. Investiga-se como a concepção contemporânea ... -
A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais
[por] Analisa a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro, desde as raízes coloniais até o cenário contemporâneo. Abrange a ausência de direitos durante o período da escravidão indígena e africana e examina os primeiros traços de regulamentação pós-independência. Destaca o papel da Era Vargas na consolidação das leis ... -
A construção jurídica do direito à desconexão: panorama internacional e a jurisprudência no direito brasileiro. Um enfoque sobre a realidade docente no Brasil
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental. Propõe uma reflexão jurídica sobre o tema, ... -
Adaptação razoável e o princípio do The Coast of Caring para redução de horas de trabalho em proveito de filho com síndrome de down
[por] Relata a pertinência da utilização na Justiça do Trabalho, no ano de 2020, para solucionar, com fundamento na Teoria da Adaptação Razoável e do Princípio do The Coast of Caring, em leading case, o direito de uma mãe e professora de ver reduzida em algumas horas a sua jornada de trabalho perante o Município de Bariri, ... -
As relações entre capital e trabalho à luz da doutrina social cristã: de Leão XIII a Leão XIV
[por] Com a eleição do Papa Leão XIV e a manifestação de sua preocupação com as relações laborais em face das novas tecnologias, avulta a importância de se conhecer melhor a Doutrina Social Cristã que emerge das encíclicas sociais a partir da Rerum Novarum, de Leão XIII, cujos princípios inspiraram nossa CLT e devem ... -
O modelo brasileiro de políticas públicas organizado com fulcro no universo do trabalho: lógica estrutural e sistêmica
[por] Demonstra a lógica estrutural e sistêmica dos modelos de regulação do trabalho, de regulação da seguridade social e de formação e qualificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras, estruturado no Brasil desde a Segunda República (1930-1945) e com significativas melhorias nos períodos históricos subsequentes, ... -
Trabalho decente: a história e os desafios de uma cláusula geral
[por] Pretende provocar a reflexão, tanto no plano conceitual quanto dogmático, especialmente normativo, acerca do compromisso da comunidade internacional, incluído o Brasil, com a promoção do trabalho decente. -
A inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho: desafios e perspectivas
[por] Na atualidade, a deficiência é compreendida muito mais como uma inadequação do meio ambiente às necessidades especiais das pessoas do que o contrário. De semelhante modo, o jovem também requer condições diferenciadas para que consolide seu aprendizado para desempenhar profissões e ocupar postos de trabalho com maior ... -
Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno social da subcontratação do trabalho humano
[por] Analisa a história do fenômeno da subcontratação da mão de obra no Brasil em perspectiva sociológica, jurídica e semântica. Para tanto, em um primeiro momento realiza a revisão bibliográfica das fontes materiais da terceirização trabalhista, desde o aluguel de pessoas negras escravizadas no Brasil Colônia, passando ... -
Provas digitais no processo do trabalho
[por] Trata dos requisitos e dos limites para a utilização das provas digitais no âmbito do processo do trabalho. Para tanto, discorre sobre os aspectos gerais das provas, além de apresentar a definição e as características das provas digitais; após, aborda a sua utilização no processo do trabalho. Para fundamentar a ...
